Mapeamento e Definição dos Atributos
Publicado em 08/03/2022 – Atualizado em 18/08/2022 O Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos visa possibilitar a participação do setor privado na definição das características dos produtos (atributos) importados, que deverão constar nos módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, no Novo Processo de Importação. A pedido da equipe do Portal Único, o Instituto Aliança Procomex foi responsável […]
Importação n° 044/2022 – Inclusão de tratamento administrativo ANVISA – NCM 30049073
Publicado em 22/08/2022 Comunicamos que a partir de 24/08/2022 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 30049073 (Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”: Destaque 003 – Contendo substâncias […]
Importação n° 043/2022 – Inclusão de tratamento administrativo 30021590 – MAPA
Publicado em 09/08/2022 Comunicamos que a partir de 10/08/2022 será promovida a alteração abaixo no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 30021590 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul, com anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA: 1 – Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” abaixo relacionado: Destaque 002 – […]
Exportação n° 020/2022 – Inclusão de produtos na licença do Ministério da Defesa e alteração de atributos da DFPC
Publicado em 05/08/2022 18h10 Atualizado em 05/08/2022 18h11 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 08/08/2022, as exportações dos produtos classificados nas NCM abaixo estarão sujeitas à emissão da licença denominada “Pedido de Exportação – Produtos de Defesa” (E00012) a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do […]
Importação n° 042/2022 – Alteração de tratamento administrativo – nitrocelulose – DFPC e MD
Publicado em 05/08/2022 17h45 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/08/2022, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD) e da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1 – Inclusão do Ministério da Defesa como órgão anuente […]
Sistemas n° 002/2022 – Atualização de API do Módulo TA/LPCO
Publicado em 03/08/2022 17h46 Atualizado em 03/08/2022 17h50 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir da implementação da próxima versão do Portal Único de Comércio Exterior, prevista para acontecer neste semestre, o sistema de Licenças, Permissões, Certificados e Outros (LPCO) sofrerá atualizações em sua API e o serviço de consulta da estrutura de […]
Importação n° 041/2022 – Inclusão de tratamento administrativo da ANVISA
Publicado em 02/08/2022 19h06 Comunicamos que, a partir de 14/08/2022, os pedidos de licenciamento para importação (LI) de produtos sujeitos à vigilância sanitária pelo Ministério da Saúde ou por entidades vinculadas ao SUS e de produtos sujeitos a vigilância sanitária com outras finalidades, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nos termos […]
Importação n° 040/2022 – Importação de Poli(cloreto de Vinila) obtido por Processo de Emulsão – Resolução GECEX nº 365/2022
Publicado em 01/08/2022 11h45 Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 203, de 28 de julho de 2022 (D.O.U. 29/07/2022), deverão ser adotados os seguintes procedimentos nas importações intracota de PVC-E (NCM 3904.10.20) de que trata a Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de […]
Mapeamento e Definição dos Atributos
Publicado em 08/03/2022 18h48 Atualizado em 15/07/2022 14h06 O Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos visa possibilitar a participação do setor privado na definição das características dos produtos (atributos) importados, que deverão constar nos módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, no Novo Processo de Importação. A pedido da equipe do Portal Único, o Instituto Aliança Procomex foi […]
Importação n° 039/2022 – Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 01 a 49
Publicado em 15/07/2022 09h56 Atualizado em 15/07/2022 14h07 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM dos capítulos de 01 a 49 para as operações de importação estão disponíveis no ambiente de treinamento do Portal Único Siscomex a partir de hoje (15/07/2022) […]
Importação nº 038/2022 – Portaria Coana nº 81, de 2022, estabelece atributos e especificações complementares à NCM
Publicado em 06/07/2022 09h46 Informamos que foi publicada a Portaria Coana nº 81, de 28 de junho de 2022, que estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, a serem obrigatoriamente informados na declaração de importação. Os atributos e especificações devem ser informados no campo denominado Nomenclatura de […]
Importação n° 045/2020
Inclusão de Tratamento Administrativo – MAPA Publicado: 02/07/2020 15:38 Última modificação: 02/07/2020 15:38 Inclusão de Tratamento Administrativo – MAPA – NCM 2832.30.10 e 2832.30.90 Informamos que, a partir de 03/07/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos relacionados aos subitens 2832.30.10 e 2832.30.90, sob anuência do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA): a) 2832.30.10 (Tiossulfato de amônio) Inclusão do Destaque 001 – […]