Exportação nº 024/2023 Inclusão de NCM nos TA do Mapa
Publicado em 11/12/2023 19h32 / Atualizado em 11/12/2023 19h34 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 11/12/2023, as NCM abaixo foram incluídas nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de “Licenças, Permissões, […]
Importação nº 055/2023 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 53062000 e 21069010
Publicado em 11/12/2023 16h18 Comunicamos que a partir de 13/12/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: a) 53062000 – […]
Importação nº 054/2023 Exclusão de tratamento administrativo – Mapa – NCM 15079090
Comunicamos que a partir de 09/12/2023 as importações dos produtos classificados no subitem 15079090 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul estarão dispensadas do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” sujeito à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Importação nº 053/2023 Alteração da tratamento administrativo – Anvisa
Publicado em 04/12/2023 15h10 Comunicamos que a partir de 08/12/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: a) 84222000 – […]
Importação nº 051/2023 Alteração de tratamento administrativo – Resoluções Gecex
Publicado em 03/11/2023 10h30 Em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 499, de 21 de julho de 2023, comunicamos que em 01/11/2023 foram realizadas as seguintes inclusões no tratamento administrativo de importação dos produtos classificados no subitem 3004.90.98 (Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível) 1. […]
Importação nº 049/2023 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 30/10/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Importação nº 048/2023 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 39264090
Publicado em 03/10/2023 10h08 Comunicamos que a partir de 04/10/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 39269040 (Artigos de laboratório ou de farmácia) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Exclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação […]
Importação nº 034/2023 – Alteração do tratamento administrativo – NCM 54041911 – ANVISA
Publicado em 07/06/2023 11h15 Atualizado em 12/06/2023 14h53 Comunicamos que a partir de 08/06/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 54041911 (Reabsorvíveis) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: […]
Importação nº 031/2023 Retifica a Notícia Siscomex Importação nº 030/2023
Publicado em 18/05/2023 16h35 Na Notícia Siscomex Importação nº 030/2023, de 17/05/2023, Onde se lê: Destaque 001 – Tubos de aço carbono para usos comuns na condução de fluídos Leia-se: Destaque 002 – Tubos de aço carbono para usos comuns na condução de fluídos Departamento de Operações de Comércio Exterior Fonte: Siscomex
Importação nº 030/2023 Alteração de tratamento administrativo – Inmetro
Publicado em 17/05/2023 15h48 Comunicamos que, a partir de 18/05/2023, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” para os códigos a […]
Importação nº 028/2023 Alteração de tratamento administrativo – NCM 90183213 – Anvisa
Publicado em 15/05/2023 17h33 Comunicamos que a partir de 16/05/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 90183213 (Agulhas ponta de lápis, do tipo utilizado em anestesia epidural ou raquidiana) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do […]
Importação nº 027/2023 Alteração de tratamento administrativo – 08062000 – MAPA
Publicado em 15/05/2023 16h20 Comunicamos que a partir de 16/05/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 08062000 – Uvas secas (passas) – da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA): Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e Exclusão do […]