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Importação nº 024/2024 - Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil

Importação nº 024/2024 - Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil

Comunicamos que os importadores que necessitarem protocolizar LI substitutivas para alteração de NCM em decorrência de alteração de classificação fiscal demandada…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 25/04/2024
Alckmin: Medida para o aço fortalece indústria, preserva emprego e estimula investimentos

Alckmin: Medida para o aço fortalece indústria, preserva emprego e estimula investimentos

Ministro enfatiza que aumento de alíquotas valerá apenas para volumes que ultrapassarem cotas estabelecidas pelo Gecex.

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/04/2024
Deliberações da 213ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)

Deliberações da 213ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) divulgou as Deliberações de sua última reunião. Foram abordados os seguintes…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/04/2024
Comércio exterior registra superávit de US$ 2,94 bi na 3° semana de abril

Comércio exterior registra superávit de US$ 2,94 bi na 3° semana de abril

No mês de abril, as exportações somam US$ 22,4 bi e as importações, US$ 14,7 bi, com saldo positivo de US$ 7,7 bi e corrente de comércio de US$ 37,06 bi

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/04/2024
Exportação nº 016/2024 Novos contingentes pautais disciplinados na Portaria SECEX nº 72, de 2020

Exportação nº 016/2024 Novos contingentes pautais disciplinados na Portaria SECEX nº 72, de 2020

Com a edição da Portaria SECEX nº 310, de 2024, os seguintes contingentes pautais passaram a ser disciplinados pela Portaria SECEX nº 72, de 2020: Cota frango…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/04/2024
Importação nº 023/2024 Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Importação nº 023/2024 Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Anvisa, em atendimento ao disposto nos artigos 8 e 13 da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020, comunica que, com base na Resolução da Diretoria Colegiada…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/04/2024
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