Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre Brasil e Catar é promulgado
Publicado em 15/05/2025 09h59 O Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o governo...
Resolução CIBES Nº 40 DE 28/04/2025 (DOU de 30/04/2025)
A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS, no uso da competência...
Portaria SECEX Nº 397 DE 05/05/2025 (DOU de 06/05/2025)
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no...
Importação n° 044/2025 - Adesão do CNPq ao Novo Processo de Importação
Publicado em 12/05/2025 11h05 Comunicamos que a partir de 13/05/2025 as importações dos produtos sujeitos...
Importação nº 043/2025 - Alteração de modelo de LPCO Anvisa - integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao PCCE - Alimentos
Publicado em 09/05/2025 17h40 Conforme divulgado na Notícia Siscomex Importação nº 042/2025, a partir...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.264/2025 (DOU de 30/04/2025)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que...