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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 25/04/2024
Importação nº 024/2024 - Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil

Importação nº 024/2024 - Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil

Publicado em 25/04/2024 12h40   Comunicamos que os importadores que necessitarem protocolizar LI substitutivas para...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/04/2024
Alckmin: Medida para o aço fortalece indústria, preserva emprego e estimula investimentos

Alckmin: Medida para o aço fortalece indústria, preserva emprego e estimula investimentos

Publicado em 23/04/2024 18h53   Ministro enfatiza que aumento de alíquotas valerá apenas para volumes...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/04/2024
Deliberações da 213ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)

Deliberações da 213ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)

Publicado em 23/04/2024 16h35 Atualizado em 23/04/2024 16h42   Aprovação de Ata da 212ª Reunião Ordinária do...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/04/2024
Comércio exterior registra superávit de US$ 2,94 bi na 3° semana de abril

Comércio exterior registra superávit de US$ 2,94 bi na 3° semana de abril

Publicado em 22/04/2024 15h07   No mês de abril, as exportações somam US$ 22,4 bi...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/04/2024
Exportação nº 016/2024 Novos contingentes pautais disciplinados na Portaria SECEX nº 72, de 2020

Exportação nº 016/2024 Novos contingentes pautais disciplinados na Portaria SECEX nº 72, de 2020

Publicado em 19/04/2024 10h28   Com a edição da Portaria SECEX nº 310, de 2024,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/04/2024
Importação nº 023/2024 Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Importação nº 023/2024 Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Publicado em 18/04/2024 17h53   Tendo em vista a solicitação da Agência Nacional de Vigilância...