Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução GECEX Nº 530/2023.

Aprova a 2ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais.

Dispõe sobre os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas antidumping e compensatórias.

Soja em grãos, milho e açúcar são os produtos que merecem destaque no mês.

Publicado em 10/11/2023   Decisão do Comitê Executivo de Gestão da

Publicado em 10/11/2023   Anvisa está expandindo ferramenta que permite avaliar

Publicado em 10/11/2023   Medida tem como objetivo incentivar a produção

Publicado em 10/11/2023   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa

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Instrumento envolvendo Secex e órgãos regionais permitirá simplificação das operações de exportação e importação.

Hoje, as operações pela internet de até 50 dólares (R$ 245) não pagam o Imposto de Importação.

E-Phyto deve eliminar burocracia, reduzir custos e agilizar liberação de produtos de origem vegetal vendidos aos Estados Unidos, sobretudo frutas.