Publicado em 31/10/2023    Altera o Anexo V da Resolução Gecex

Comunicamos que a partir de 30/10/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Objetivo é fortalecer o transporte rodoviário terrestre, garantindo a movimentação segura e eficiente de produtos perigosos entre as nações.

Objetivo é fortalecer o transporte rodoviário terrestre, garantindo a movimentação segura e eficiente de produtos perigosos entre as nações.

Objetivo é fortalecer o transporte rodoviário terrestre, garantindo a movimentação segura e eficiente de produtos perigosos entre as nações.

Evento está marcado para começar às 10h, com transmissão ao vivo em português e em inglês.

Alteração facilita utilização do programa, deve ampliar base de usuários e fortalecer presença do Brasil no mercado internacional.

Retificação da Portaria Conjunta Ibama nº 3/2023, que estabelece normas

Publicado 17/10/2023   Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo

Publicado 16/10/2023   Na 2ª semana de outubro foi registrado

Publicado no DOU 16/10/2023   Altera o Decreto-Lei nº 288,

Publicado em 11/10/2023   Evento ocorrerá no dia 20 de