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PROTOCOLO ICMS Nº 55, DE 14 DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 20/12/2021)

Altera o Protocolo ICMS nº 40/19, que estabelece procedimentos diferenciados para a emissão do Conhecimento...

PORTARIA SDA Nº 481, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 17/12/2021)

Foi publicada no DOU de hoje, 17/12, a Portaria SDA nº 481, de 14/12/2021 ,...

PORTARIA SECEX Nº 160, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 17/12/2021)

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO...

LEI ORDINÁRIA 11.483, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 16/12/2021)

O Governador do Estado do Espírito Santo Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e...

PORTARIA SRRF10 Nº 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 16/12/2021)

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições...

PORTARIA COSIT Nº 34, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 15/12/2021)

Dispõe sobre o tratamento administrativo nas operações de importação de produtos de interesse agropecuário, e...

Importação n° 067/2021 – Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos – Portal Único

Publicado: 15/12/2021 08:11 Última modificação: 15/12/2021 08:12   A consulta pública divulgada por meio da...

Anvisa identifica falhas no Peticionamento Eletrônico de Importação

Publicado em 03/12/2021 11h48     Anvisa informa a ocorrência de falhas intermitentes e recorrentes...

Sistemas n° 010/2021 – CE Mercante para Duimp em ambiente de treinamento

Publicado: 03/12/2021 14:39 Última modificação: 03/12/2021 14:39   O Novo Processo de Importação (NPI), atualmente...

Importação n° 056/2021 – Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA

Publicado: 17/11/2021 17:26 Última modificação: 17/11/2021 17:26   Informamos que, a partir de 18/11/2021, os...

Lançamento do Time Release Study (TRS) para Exportação

Publicado em 11/11/2021 17h01 Atualizado em 11/11/2021 17h41 Após o bem-sucedido relatório do estudo sobre...

Homologação do CCT Importação será aberta para o setor privado

Publicado: 04/11/2021 09:12 Última modificação: 04/11/2021 09:12 A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira convida o setor...