Três novidades da DUIMP que os importadores devem ficar de olho
O comércio exterior brasileiro viveu transformações estruturais importantes ao longo dos últimos anos e, no esteio dessas mudanças, precisamos destacar o Novo Processo de Importação e, em especial, a DUIMP (Declaração Única de Importação), que trouxe uma série de benefícios para os operadores de um mercado que, só em 2022, movimentou mais de US$ 272 […]
RESOLUÇÃO – RDC Nº 807, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Declaração Única de Importação pode ser usada como alternativa para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária em licenciamento não automático no Siscomex.
Anvisa aprova norma sobre importação de bens e produtos por meio da Duimp
Declaração Única de Importação pode ser usada como alternativa para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária em licenciamento não automático no Siscomex.
SISCOMEX: Governo cria Licença Flex para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações
Publicado na DOU 28/06/2023 10h40 Uso de uma mesma licença para múltiplas operações vai trazer economia de tempo e dinheiro para empresas brasileiras e mais eficiência para órgãos do governo A partir de agora, empresas brasileiras que necessitam de licenças para importar e exportar mercadorias vão ter mais facilidade para realizar suas operações. […]
ANVISA – Importações não sujeitas à intervenção sanitária: mudanças nos procedimentos
Publicado em 28/06/2023 09h28 CONTROLE SANITÁRIO Leia a matéria e saiba quais as alterações e os prazos para adequação. A Anvisa reitera a mudança nos procedimentos para importações não sujeitas à intervenção sanitária. Além do webinar realizado no dia 12 de junho, cuja gravação está disponível, explicamos aqui ponto a ponto, a fim de esclarecer o tema. O […]
ANVISA – Pedidos de autorização de importação em caráter excepcional: confira as mudanças
Publicado em 27/06/2023 16h55 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicitações passarão a ser submetidas exclusivamente pelo SEI. Anvisa informa que os pedidos pontuais e específicos de autorização de importação em caráter excepcional passarão a ser recebidos exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Esses pedidos referem-se a autorizações, em caráter excepcional, para importação, aquisição, utilização ou outra ação relacionada a um produto que não se encontra regularizado pela […]
DUIMP: como fica o Novo Processo de Importação?
A entrada em vigor da DUIMP (Declaração Única de Importação) representa uma mudança significativa no processo de importação no Brasil. De acordo com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), a implementação do Novo Processo de Importação, que teve início em 19 de julho de 2021, trouxe economia de custos para as empresas. Nas importações feitas […]
Importação nº 035/2023 Alteração de tratamento administrativo – Inmetro
Publicado em 22/06/2023 17h43 Comunicamos que, a partir de 26/06/2023, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para os códigos […]
Exportação nº 013/2023 – Alteração de LPCO da Anvisa
Publicado em 20/06/2023 09h54 – Atualizado em 20/06/2023 10h10 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 21/06/2023, as exportações dos produtos que requerem o LPCO “Registro de Medicamento na Anvisa / AFEX Autorização de Fabricação para Fim Exclusivo de Exportação” (TA E0133, Modelo E00078), requerido no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e […]
Balança Comercial – Exportações do agronegócio atingem novo recorde no mês de maio e no acumulado do ano
Publicado em 16/06/2023 18h05 Atualizado em 16/06/2023 20h40 Em maio, as vendas externas do setor alcançaram US$ 16,78 bilhões, 11,2% superiores ao mesmo mês em 2022 As exportações do agronegócio brasileiro alcançaram US$ 16,78 bilhões em maio: 11,2% superiores ao mesmo mês em 2022. Nunca as exportações ultrapassaram US$ 16 bilhões em um único mês, considerando-se toda […]
ANVISA – divulga Webinar para apresentar novo Manual de Importação de Dispositivos Médicos
Publicado em 15/06/2023 17h06 A Anvisa irá realizar um webinar para apresentar ao setor regulador o novo Manual de Importação de Dispositivos Médicos sob anuência da Agência. Para participar do evento, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio. Dia 26/6, às 15h – Webinar: novo Manual de Importação de Dispositivos Médicos sob […]
Importação nº 034/2023 – Alteração do tratamento administrativo – NCM 54041911 – ANVISA
Publicado em 07/06/2023 11h15 Atualizado em 12/06/2023 14h53 Comunicamos que a partir de 08/06/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 54041911 (Reabsorvíveis) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: […]