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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 23/10/2024
Importação nº 069/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Importação nº 069/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Publicado em 22/10/2024 23h55   Comunicamos que a partir de 28/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 18/10/2024
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - (DOU 15/10/2024)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - (DOU 15/10/2024)

Publicado em 15/10/2024    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 18/10/2024
Exportação nº 033/2024 - Prorrogação de Drawback - Estado do Rio Grande do Sul

Exportação nº 033/2024 - Prorrogação de Drawback - Estado do Rio Grande do Sul

Publicado em 16/10/2024 15h36 Atualizado em 16/10/2024 15h52   Tendo em vista a publicação da Medida Provisória...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 16/10/2024
Importação nº 066/2024 - Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI)

Importação nº 066/2024 - Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI)

Publicado em 14/10/2024 15h32   No mês de novembro de 2024, a Secretaria Especial da...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 11/10/2024
Receita Federal e Sefaz-RJ celebram sucesso dos primeiros 10 dias de migração da Duimp

Receita Federal e Sefaz-RJ celebram sucesso dos primeiros 10 dias de migração da Duimp

Publicado em 10/10/2024 14h03 Atualizado em 10/10/2024 16h39   Receita Federal iniciou o desligamento faseado da...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 03/10/2024
Portaria Coana nº 165, de 19 de setembro de 2024 (DOU de 23/09/2024)

Portaria Coana nº 165, de 19 de setembro de 2024 (DOU de 23/09/2024)

Dispõe sobre as operações e os procedimentos que deverão ser observados no registro da...