Rolar para o topo
Por favor designe um menu para ser o primário

#DUIMP


Category

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 09/01/2024
Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh)

Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh)

Publicada em 08/01/2024    Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh) As Notas Explicativas do...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 09/01/2024
PORTARIA SECEX Nº 294, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA SECEX Nº 294, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Publicada no DOU em 08/01/2024    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 09/01/2024
Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de PIS/Cofins, decide STF

Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de PIS/Cofins, decide STF

Publicado em 05/01/2024    Para o Tribunal, créditos não se enquadram no conceito de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 09/01/2024
Atributos no Novo Processo de Importação (NPI) - informações atualizadas

Atributos no Novo Processo de Importação (NPI) - informações atualizadas

Publicado em 08/01/2024    Foi disponibilizado no Portal Único SISCOMEX a correlação dos atributos...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/11/2023
Retomada de tributação para veículos eletrificados é oficializada pelo DOU

Retomada de tributação para veículos eletrificados é oficializada pelo DOU

Publicado em 23/11/2023 11h23 Volta de imposto de importação sobre carros híbridos, híbridos plug-in e...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/11/2023
Anvisa atualiza formulário de solicitação de importação por remessa expressa

Anvisa atualiza formulário de solicitação de importação por remessa expressa

Publicado em 21/11/2023 10h49   Atualizado em 21/11/2023 13h23 Mudanças no sistema Solicita entram em vigor no...