
Importação nº 069/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
Publicado em 22/10/2024 23h55 Comunicamos que a partir de 28/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - (DOU 15/10/2024)
Publicado em 15/10/2024 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024...

Exportação nº 033/2024 - Prorrogação de Drawback - Estado do Rio Grande do Sul
Publicado em 16/10/2024 15h36 Atualizado em 16/10/2024 15h52 Tendo em vista a publicação da Medida Provisória...

Importação nº 066/2024 - Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI)
Publicado em 14/10/2024 15h32 No mês de novembro de 2024, a Secretaria Especial da...

Receita Federal e Sefaz-RJ celebram sucesso dos primeiros 10 dias de migração da Duimp
Publicado em 10/10/2024 14h03 Atualizado em 10/10/2024 16h39 Receita Federal iniciou o desligamento faseado da...

Portaria Coana nº 165, de 19 de setembro de 2024 (DOU de 23/09/2024)
Dispõe sobre as operações e os procedimentos que deverão ser observados no registro da...