2024 promete ser um ano de consolidação para importadoras sintonizadas com o universo digital.
Nós últimos anos, diversas novidades foram introduzidas no Comércio Exterior do país para atribuir mais transparência e eficiência aos procedimentos de importação, muitas delas, inclusive, trabalhadas no Portal Único. Como é o caso da Declaração Única de Importação, a DUIMP. Parte essencial do Novo Processo de Importação (NPI), que é um documento eletrônico desenvolvido com base no objetivo máximo de simplificar e agilizar a vida do importador, trazendo visibilidade as informações relevantes do processo, desde as características do item até às regras tributárias.
Sem dúvidas, esse foi um passo determinante, tanto do ponto de vista dos órgãos competentes, que tiveram o controle também facilitado, como para as empresas envolvidas, que agora, têm a oportunidade de conduzir a etapa de licenciamento com a efetividade esperada – e tão requisitada em um Comércio Exterior ao qual, em outros tempos, sempre foi marcado pelo excesso de burocracia.
O que 2024 promete?
Discutir a relevância da DUMP é costumeiramente uma prática bem-vinda para importadoras brasileiras. Porém, 2024 promete ser um ano especial quanto ao assunto, trazendo uma urgência necessária para gestores interessados. De acordo com a Comissão Gestora do Siscomex, a expectativa é de que o Portal Único esteja 100% habilitado para importações até o final do ano, e que a DD terá seu desligamento faseado a partir de Outubro de 2024.
Isso significa, na prática, que o antigo sistema de importação será desligado até o final de 2025, exigindo a migração de operações durante esse período. O movimento visa confirmar a demanda por simplificação ao tornar essa cadeia de importação mais eficiente e integrada, o que fomenta, diretamente, a obtenção de outras vantagens, como a economia de gastos e a redução de prazos para conclusão de transações comerciais. É menos morosidade e mais dinamismo para que o setor evolua com eficiência e prestígio internacional.
Obrigatoriedade à vista
Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) trouxe atualizações importantes sobre a DUIMP, que teve sua obrigatoriedade confirmada para outubro. Como analisamos anteriormente, 2024 é realmente um ano de afirmações para o nosso Comércio Exterior. Com a relação entre público e privado no centro de mudanças, a perspectiva é de que esse diálogo ocorra de maneira mais fluída, livre de obstáculos e com a celeridade esperada por ambas as partes.
Nunca foi tão necessário que as importadoras brasileiras se preparassem para aderir à Declaração Única de Importação. Mesmo que nesse contexto de imediatismo, entendo que um ótimo ponto de partida seja compreender os benefícios por trás da DUIMP, e como a tecnologia exerce um grande protagonismo para que essas soluções propostas a nível federal funcionem adequadamente, e claro, que as empresas tenham condições de se adaptar a elas.
Se por um lado, o Portal Único tem sido um recipiente para transformações fundamentais na esfera pública, no âmbito privado, as organizações também não estão desamparadas. Hoje, é totalmente possível absorver todos esses diferenciais com o auxílio de soluções especializadas, estabelecendo um ambiente de operações automatizadas. Em outras palavras, com o suporte da tecnologia, seja para integrar esse extenso universo digital sustentado pelo governo, ou para otimizar etapas e potencializar a tomada de decisão, as empresas encontram na tecnologia uma aliada indispensável no Comex que está se moldando.
Não por acaso, todos os caminhos levam à presença tecnológica como um catalisador de oportunidades e aprimoramentos. A DUIMP, desburocratizando processos e colocando os dois pés na simplificação, está batendo, de forma cada vez mais contundente, na porta de centenas de importadoras brasileiras. E no fim, conceder abertura a essa e outras iniciativas inovadoras é sinalizar positivamente para um futuro que já começou, de muito mais desempenho operacional e competitividade de mercado.
Divulgado em:
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Izabela Pitoli