Importação nº 033/2023 – Alteração nos pontos de entrada e saída das substâncias e plantas suj. a contr. especial pela ANVISA
Publicado em 30/05/2023 19h07 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – informa que não serão mais permitidas a entrada e a saída de substâncias das listas A1, A2, A3, B1, B2, D1, F1, F2, F3 e F4, e de plantas sujeitas a controle especial, nos termos da Portaria SVS Nº 344, de 12 […]
Importação nº 032/2023 Mercante – Cadastro de representação do desconsolidador
Publicado em 19/05/2023 09h19 Informamos que, para fins de possibilitar a correta visualização das desconsolidações de conhecimento no Sistema Mercante efetuado por pessoa física vinculada a REPRESENTANTE (CNPJ) autorizado pela agência desconsolidadora consignatária do conhecimento, deve-se cadastrar pessoa física vinculada ao representante como funcionário da agência desconsolidadora e pessoa física vinculada ao representado como […]
Importação nº 031/2023 Retifica a Notícia Siscomex Importação nº 030/2023
Publicado em 18/05/2023 16h35 Na Notícia Siscomex Importação nº 030/2023, de 17/05/2023, Onde se lê: Destaque 001 – Tubos de aço carbono para usos comuns na condução de fluídos Leia-se: Destaque 002 – Tubos de aço carbono para usos comuns na condução de fluídos Departamento de Operações de Comércio Exterior Fonte: Siscomex
Importação nº 030/2023 Alteração de tratamento administrativo – Inmetro
Publicado em 17/05/2023 15h48 Comunicamos que, a partir de 18/05/2023, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” para os códigos a […]
Importação nº 029/2023 Alterações no catálogo de rodas automotivas
Publicado em 17/05/2023 11h31 – Atualizado em 17/05/2023 11h38 Comunicamos que os atributos informados para o catálogo de produtos de rodas automotivas classificadas no subitem de NCM 87087090 sofreram alterações a pedido do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, conforme esta planilha. Departamento de Operações de Comércio Exterior Fonte: Siscomex
Importação nº 028/2023 Alteração de tratamento administrativo – NCM 90183213 – Anvisa
Publicado em 15/05/2023 17h33 Comunicamos que a partir de 16/05/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 90183213 (Agulhas ponta de lápis, do tipo utilizado em anestesia epidural ou raquidiana) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do […]
Importação nº 027/2023 Alteração de tratamento administrativo – 08062000 – MAPA
Publicado em 15/05/2023 16h20 Comunicamos que a partir de 16/05/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 08062000 – Uvas secas (passas) – da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA): Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e Exclusão do […]
Exportação nº 012/2023 – Alteração de Tratamento Administrativo – MAPA
Publicado em 15/05/2023 15h18 Comunicamos que, a partir de 18/05/2023, será alterado o Tratamento Administrativo aplicado às exportações dos produtos classificados na NCM 1901.90.90 (Outros), sujeitas à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme abaixo. Será requerida a “Certificação para Produtos de Origem Animal” (TA E0126, modelo E00061) ou “Certificação para Produtos […]
Exportação nº 011/2023 – Drawback Suspensão. Comprovação mediante exportação realizada por comercial exportadora
Publicado em 12/05/2023 16h15 A presente Notícia revoga a Notícia Siscomex Exportação nº 021/2022, de 29/08/2022. O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa os novos procedimentos operacionais a serem observados, a partir de 12 de maio de 2023, na comprovação do cumprimento do compromisso de exportação, […]
Importação nº 026/2023 Inclusão de LPCO para sugestões de ajustes nos atributos em ambiente de treinamento
Publicado em 11/05/2023 14h21 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi disponibilizado no ambiente de treinamento do Portal Único o modelo de LPCO (I00069) para que os importadores possam sugerir eventuais correções ou aprimoramentos nos atributos já publicados, conforme anunciado na Notícia Siscomex […]
Importação nº 025/2023 Alteração de tratamento administrativo – NCM 38221990 – Anvisa
Publicado em 11/05/2023 12h37 Comunicamos que a partir de 12/05/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionado, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Alteração do texto descritivo de destaque indicado a seguir: a) 38221990 – Outros […]
Exportação nº 010/2023 – Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC
Publicado em 09/05/2023 14h34 A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 10/05/2023 será alterado o Tratamento Administrativo aplicado às exportações dos produtos classificados na NCM 2920.90.39 (Outros), sujeitas à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), conforme abaixo: Será requerida a “Licença de Produtos da Faixa Amarela” […]