Importação n° 053/2021 – Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos – Portal Único
Publicado: 04/11/2021 13:57 Última modificação: 04/11/2021 13:57 A consulta pública divulgada por meio da Notícia Siscomex Importação nº 051/2021, de 15/10/2021, terá o prazo para contribuições prorrogado para o dia 15 de dezembro de 2021. Para participação, deve-se acessar a plataforma Participa + Brasil: Governo Federal – Participa + Brasil – ME – Comissão Gestora do Siscomex (www.gov.br) Coordenação […]
Importação n° 051/2021- Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex
Publicado: 15/10/2021 13:34 Última modificação: 15/10/2021 13:34 Informamos que será disponibilizada para consulta pública a base de dados dos atributos que foram propostos para o catálogo de produtos. Os atributos têm a finalidade de melhorar a identificação das mercadorias para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira. Serão informados para cada código NCM […]
AJUSTE SINIEF Nº 32, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)
Estabelece os critérios de rateio do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), Taxa de Utilização do Siscomex – Taxa Siscomex – e outras despesas aduaneiras que integrem a base de cálculo do ICMS na Importação. Este Ajuste entra em vigor na data da sua publicação no DOU, produzindo efeitos a partir de […]
Importação n° 047/2021 – Plano Piloto para uso de COD – Colômbia
Publicado: 22/09/2021 09:03 Última modificação: 22/09/2021 09:03 ORIENTAÇÕES AOS IMPORTADORES Informamos o teste piloto entre Brasil e Colômbia para viabilizar o uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre os dois países foi iniciado dia 20 de setembro de 2021 com o prazo prorrogável de 1 (um) mês. Trata-se de um grande projeto concebido […]
Importação n° 046/2021 – Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo da ANVISA
Publicado: 20/09/2021 14:50 Última modificação: 20/09/2021 14:51 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 21/09/2021, os pedidos de licenciamento (LI) para importação de produtos de terapias avançadas classificados no subitens 30019090, 30021229, 30029092 e 30021239, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nos termos das Resoluções de Diretoria Colegiada – RDC nº […]
Importação n° 044/2021 – Consulta Pública Duimp
Publicado: 09/09/2021 05:58 Última modificação: 09/09/2021 05:58 A Consulta Pública Duimp já se encontra disponível no Portal Único do Comércio Exterior. Para acessá-la, o usuário deverá escolher a opção “Acesso Público” do Pucomex e, em seguida, “Importação”. Para consultar a Duimp, o usuário deverá informar o número da Duimp e a chave de acesso. A chave de acesso […]
Sistemas n° 009/2021- Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT
Publicado: 08/09/2021 10:57 Última modificação: 08/09/2021 15:14 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF. A […]
Importação n° 041/2021- Alteração de tratamento administrativo – Resoluções GECEX
Publicado: 27/08/2021 16:48 Última modificação: 27/08/2021 18:29 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista as alterações de NCM promovidas pelas Resoluções GECEX 164 e 165/2021, os tratamentos administrativos de importação estão sendo atualizados para que os controles existentes anteriormente possam ser aplicados aos produtos classificados nas novas NCM. Os importadores devem verificar as alterações no simulador de tratamento […]
Sistemas n° 008/2021- Inclusão em lista CCT Importação
Publicado: 25/08/2021 14:02 Última modificação: 25/08/2021 14:02 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir da implementação da release Guaíba do Portal Único de Comércio Exterior em julho, o sistema de Controle de Carga e Trânsito de Importação entrou em operação no ambiente de treinamento do Portal Único. A partir de então, por meio da API do […]
Ferrogrão irá revolucionar a logística de exportação de grãos do Brasil, afirmou Sampaio
Em webinário, secretário-executivo do MInfra falou sobre os projetos de infraestrutura do Brasil para investidores da Rússia e a importância das ferrovias como alternativa sustentável e eficiente ao transporte. Com a expectativa do leilão para ainda em 2022, a ferrogrão irá revolucionar a logística de exportação de grãos do Brasil, afirmou, nesta quinta-feira (19), […]
Atualização do Cronograma de implementação – Portal Único de Comércio Exterior / Janeiro 2022
O Programa Portal Único de Comércio Exterior preza por entregas rápidas e progressivas de soluções que agreguem valor aos setores privado e público. Decidiu-se, portanto, utilizar a metodologia ágil de desenvolvimento de software para garantir a agilidade das implantações e a aderência das soluções às necessidades dos usuários. As entregas relacionadas abaixo são previsões levantadas […]
Importação n° 037/2021 – Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do MAPA
Publicado: 23/07/2021 14:18 Última modificação: 23/07/2021 14:18 Informamos que, em complemento à Notícia Siscomex Importação 019/2020, a partir do dia 26 de julho de 2021, todas as mercadorias sujeitas a tratamento administrativo pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas importações poderão ter a liberação agropecuária solicitada por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO […]