Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.200/2021 (DOU de 07/05/2021)

Estabelece os Processos Produtivos Básicos para “MOTOR UNIVERSAL E MOTOR DE CORRENTE CONTÍNUA COM POTÊNCIA...

PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.198/2021 (DOU de 07/05/2021)

Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para “Solventes e Diluentes Compostos”, industrializados na Zona...

PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.105/2021 (DOU de 07/05/2021)

Indefere o pleito nº 047/2020, de alteração de Processo Produtivo Básico – PPB, para TERMINAL...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021 (DOUs de 05 e 07/05/2021)

Republicação da Resolução nº 199/2021, que prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um...

PORTARIA ALF/VCP Nº 13, DE 6 DE MAIO DE 2021 (DOU de 07/05/2021)

Padronizar, para as cargas recebidas no Aeroporto de Viracopos, a informação de consignatário no Sistema...

Importação n° 020/2021 – Quantidade de tributos que podem ser pagos na mesma DI

Publicado: 05/05/2021 12:34 Última modificação: 05/05/2021 12:34   Comunicamos que foi realizada alteração no Siscomex...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (DOUs de 04 e 06/05/2021)

Atualizado em DOU de 06/05/2021   Retificação do Anexo II do ADE nº 4/2021, que...

PORTARIA Nº 4.842, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (DOU de 06/05/2021)

Revoga a Portaria MDIC nº 208 de 2010, que estabelece que são elegíveis para o...

PORTARIA INMETRO Nº 194, DE 29 ABRIL DE 2021 (DOU de 05/05/2021)

Aprova o Regulamento de Vigilância de Mercado Consolidado     O Presidente do Instituto Nacional...

Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação

Trabalho avaliou adoção de regimes aduaneiros especiais pelos países do G20, indicando a desoneração tributária...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 202, DE 4 DE MAIO DE 2021 (DOU de 04/05/2021)

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.  ...

Exportação n° 014/2021 – Novo enquadramento de operação e outras orientações

Publicado: 04/05/2021 16:34 Última modificação: 04/05/2021 16:34   Com objetivo de melhor identificar a operação...