Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

Sefaz BA informa a regularização do serviço de autorização de NF-e (modelo 55)

O serviço de autorização de NF-e (modelo 55) da Secretaria de Fazenda do Estado da...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 177, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49,...

Publicação de Schema (PL_009c_V4_00_NT_2020_006_v1.20) da versão 1.20 da NT 2020.006

Publicado o PL_009c_V4 contendo os schemas referentes a versão 1.20 da NT 2020.006, que trata...

Importação n° 014/2021 – Incoterm DPU

Publicado: 23/03/2021 14:08 Última modificação: 23/03/2021 14:08 Em 25/03/2021, entrará em produção a possibilidade de...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Publicado no DOU em 22 mar 2021 Dispõe sobre a adequação da Tabela de...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 175, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 174, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 170, DE 18 DE MARÇO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O...

Exportação n° 011/2021 e Sistemas n° 003/2021 – Prorrogação do prazo para a limitação de acessos (DUE/CCT)

Publicado: 18/03/2021 14:16 Última modificação: 18/03/2021 14:17 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria...

Parada programada do Portal Nacional da NF-e no dia 28/03/2021 das 8h às 12h

No dia 28/03/2021, a partir das 8 h, serão executados procedimentos de manutenção que requerem...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 17 DE MARÇO DE 2021

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere...