Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

Exportação nº 038/2024 – Novas regras para exportação e importação de tubarão azul (Prionace glauca)

Comunicamos que, tendo em vista a publicação da Instrução Normativa Ibama nº 22, de 4...

Importação n° 073/2024 – Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI)

Importação n° 073/2024 - Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI)....

Importação n° 072/2024 – Alteração de tratamento administrativo da ANVISA

Comunicamos que a partir de 07/11/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado...

Qualidade de produtos importados: ANP ajusta regras para o modal rodoviário

Será realizada consulta e audiência públicas sobre proposta de inclusão de capítulo na Resolução ANP...

Exportação nº 037/2024 – Exportação de café em grãos

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa, em complemento à orientação comunicada por meio da...

Portaria Suana nº 17, de 29 de outubro de 2024 (DOU de 30/10/2024)

Torna insubsistente a Portaria SUANA Nº 16/2024, que instituiu a Rede Nacional de Combate às...

Aprovada isenção de taxa de navegação (AFRMM) até 2031 para Norte e Nordeste

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a prorrogação até 2031 da isenção do Adicional ao...

Sistemas n° 015/2024 – Publicação da Release Tocantins

Comunicamos que a nova versão do Portal Único do Comércio Exterior (Release Tocantins) será publicada...

Exportação n° 035/2024 – Inclusão de produtos em LPCO do MCTI

Comunicamos que a partir de 31/10/2024 as exportações dos produtos classificados nas NCM listadas abaixo...

Importação nº 070/2024 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 069/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa

Importação nº 070/2024 - Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 069/2024 - Alteração de tratamento...

MDIC realiza encontros bilaterais para fortalecer parcerias de comércio e investimentos

A presença de lideranças internacionais para participar das discussões sobre Comércio e Investimentos no âmbito...