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Importação n° 002/2021 – Para as declarações de importação (DI) registradas na modalidade antecipada
Publicado: 12/01/2021 15:32 Última modificação: 12/01/2021 15:32 Para as declarações de importação (DI), registradas na...
Publicado: 08/01/2021 13:31 Última modificação: 08/01/2021 13:31 Obs: Esta Notícia substitui a Notícia Siscomex Importação...
Publicado: 07/01/2021 15:52 Última modificação: 07/01/2021 15:52 Está revogada a Notícia SISCOMEX Exportação n° 001/2021...
Publicado: 06/01/2021 16:24 Última modificação: 06/01/2021 16:24 A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) informa que...
Publicado: 31/12/2020 13:57 Última modificação: 31/12/2020 14:22 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que,...
Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de...
Estabelece os códigos de enquadramento de operações de exportação que geram direito ao Regime Especial...
Retificação Publicado no DOU em 30 dez 2020 No art. 3º, § 1º,...
Publicado: 30/12/2020 09:36 Última modificação: 30/12/2020 09:37 Informamos que a partir de 30/12/2020 estarão dispensadas...
Dispõe sobre os ritos de exclusão e exclusão temporária do operador de comércio exterior certificado...
Publicada a versão 1.10 da NT 2020.005, que cria e atualiza regras de validação e...
Validade jurídica de COD entre Brasil e Paraguai Publicado: 22/12/2020 10:11 Última modificação: 22/12/2020 10:11...