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#eCOMEXLegisTeam

Exportação n° 065/2020

Retificação de Tratamento Administrativo do Ibama   Publicado: 18/11/2020 16:46 Última modificação: 18/11/2020 16:46 A...

Exportação n° 064/2020

Integração do sistema Chancela com a MIC do CCT   Publicado: 18/11/2020 16:45 Última modificação:...

Exportação n° 063/2020

Inserção de atualizações – Cancelamento DUE   Publicado: 16/11/2020 08:38 Última modificação: 16/11/2020 08:38 Alertamos...

Publicada NT 2016.003 v.1.81 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 2021

Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.81 da NT 2016.003, que altera...

Exportação n° 062/2020

Alteração de tratamentos administrativos do Ibama   Publicado: 12/11/2020 10:04 Última modificação: 12/11/2020 10:06 A...

Publicada a versão 1.00 da NT 2020.005

Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.00 da NT 2020.005, que cria...

RESOLUÇÃO – RDC Nº 438, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a dispensa de cópia autenticada e reconhecimento de firma de documentos a serem...

PORTARIA Nº 72, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no...

Importação n° 094/2020

Novo campo “Gestor no Catálogo de Produtos” do Cadint   Publicado: 09/11/2020 14:17 Última modificação:...

Importação n° 093/2020

Dispensa de etapas de Trânsito Aduaneiro – Consulta Pública   Publicado: 06/11/2020 17:47 Última modificação:...

Importação n° 092/2020

Plano Piloto para uso de COD entre Brasil e Paraguai   Publicado: 06/11/2020 16:49 Última...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1986, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe do procedimento de fiscalização utilizado no combate às fraudes aduaneiras.   (Publicado(a) no DOU...