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#eCOMEXLegisTeam

Importação n° 062/2020

Alteração em tratamento administrativo da Polícia Federal Publicado: 07/08/2020 15:24 Última modificação: 07/08/2020 15:24 Informamos...

Ministério lança “Perguntas e Respostas” sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária

6 ago 2020 – IR / Contribuições O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira...

ICMS/SP – Secretaria da Fazenda e Planejamento moderniza processo de pagamento de débitos de ICMS por empresas do RPA

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo está substituindo, progressivamente, o...

Exportação n° 049/2020

Inclusão de produtos em LPCO da Polícia Federal   Publicado: 04/08/2020 14:26 Última modificação: 04/08/2020...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 31 DE JULHO DE 2020

Autoriza solicitação de serviço por meio de Dossiê Digital de Atendimento (DDA), com autenticação por...

Convênio ICMS Nº 72 DE 30/07/2020

Altera o Convênio ICMS 142/2018 , que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e...

Exportação n° 048/2020

Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa Publicado: 03/08/2020 10:45 Última modificação: 03/08/2020 12:07   A...

Importação n° 060/2020

CIDE-Combustíveis – Destaques – Retificação   Publicado: 31/07/2020 17:57 Última modificação: 31/07/2020 17:57 Retifica-se a...

Exportação n° 047/2020

Alterações nos tratamentos administrativos do DFPC   Publicado: 31/07/2020 10:58 Última modificação: 31/07/2020 10:58  ...

Consulta Pública – Procedimentos para habilitação em ZFM

Receita abre consulta pública sobre norma que trata de procedimentos para habilitação de Pessoas Jurídicas...

Importação n° 059/2020

Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT   Publicado: 29/07/2020 16:58 Última modificação: 29/07/2020 16:58...

Importação n° 058/2020

CIDE-Combustíveis – Destaques   Publicado: 29/07/2020 08:15 Última modificação: 29/07/2020 08:15 Considerando o disposto na...