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eCOMEX LegisTeam and Time Produtos 10/07/2020
Exportação n° 041/2020

Exportação n° 041/2020

Inclusão de tratamento administrativo - MCTI   Publicado: 10/07/2020 12:09 Última modificação: 10/07/2020 12:09 A Secretaria de Comércio...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/07/2020
Decreto Nº 40970 DE 09/07/2020

Decreto Nº 40970 DE 09/07/2020

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o...

eCOMEX LegisTeam and Time Produtos 09/07/2020
Instrução normativa Nº 1.964, de 7 de julho de 2020

Instrução normativa Nº 1.964, de 7 de julho de 2020

Altera as Instruções Normativas SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, SRF...

eCOMEX LegisTeam and Time Produtos 07/07/2020
Importação n° 047/2020

Importação n° 047/2020

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT   Publicado: 07/07/2020 23:52 Última modificação: 07/07/2020 23:52 Alteração de...

eCOMEX LegisTeam and Time Produtos 07/07/2020
Exportação n° 040/2020

Exportação n° 040/2020

Exclusão de atributo de NCM de carne bovina Publicado: 07/07/2020 17:16 Última modificação: 07/07/2020 17:16 A Secretaria de...

eCOMEX LegisTeam and Time Produtos 06/07/2020
ICMS/MG - Alterada para 1º de setembro data de produção de efeitos do Decreto 47.947/2020

ICMS/MG - Alterada para 1º de setembro data de produção de efeitos do Decreto 47.947/2020

O Decreto nº 47.947, de 14 de maio de 2020, relativo às operações de comércio...