Parada programada do Portal Nacional da NF-e no dia 28/03/2021 das 8h às 12h
No dia 28/03/2021, a partir das 8 h, serão executados procedimentos de manutenção que...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 17 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe...
Resolução GECEX Nº 173 DE 18/03/2021
Altera o Imposto de Importação para Bens de Capital - BK e Bens de...
Resolução GECEX Nº 171 DE 18/03/2021
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os...
Resolução GECEX Nº 172 DE 18/03/2021
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os...
Publicada a versão 1.20 da NT 2020.006
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.20 da NT 2020.006, que...