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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 23/03/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 174, DE 22 DE MARÇO DE 2021

RESOLUÇÃO GECEX Nº 174, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016....

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/03/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 170, DE 18 DE MARÇO DE 2021

RESOLUÇÃO GECEX Nº 170, DE 18 DE MARÇO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016....

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/03/2021
Exportação n° 011/2021 e Sistemas n° 003/2021 - Prorrogação do prazo para a limitação de acessos (DUE/CCT)

Exportação n° 011/2021 e Sistemas n° 003/2021 - Prorrogação do prazo para a limitação de acessos (DUE/CCT)

Publicado: 18/03/2021 14:16 Última modificação: 18/03/2021 14:17 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/03/2021
Parada programada do Portal Nacional da NF-e no dia 28/03/2021 das 8h às 12h

Parada programada do Portal Nacional da NF-e no dia 28/03/2021 das 8h às 12h

No dia 28/03/2021, a partir das 8 h, serão executados procedimentos de manutenção que...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/03/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 17 DE MARÇO DE 2021

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 17 DE MARÇO DE 2021

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/03/2021
Resolução GECEX Nº 173 DE 18/03/2021

Resolução GECEX Nº 173 DE 18/03/2021

Altera o Imposto de Importação para Bens de Capital - BK e Bens de...