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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 21/08/2020
ICMS/ES - Governador assina Projeto de Lei que incentiva pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás
Time Produtos 21/08/2020
LEI Nº 14.044, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

LEI Nº 14.044, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade...

Time Produtos 19/08/2020
14/08/2020 - Consulta Pública sobre NT 2020.005 a ser publicada em 10/09/2020

14/08/2020 - Consulta Pública sobre NT 2020.005 a ser publicada em 10/09/2020

Esta minuta de Nota Técnica está sendo divulgada para que empresas emissoras de NF-e...

Time Produtos 19/08/2020
PORTARIA Nº 47, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 47, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a Consulta Pública sobre alteração da Portaria SECEX nº 23, de 14...

Time Produtos 18/08/2020
Exportação n° 051/2020

Exportação n° 051/2020

Alterações no tratamento administrativo da Defesa   Publicado: 18/08/2020 11:10 Última modificação: 18/08/2020 11:10 A Secretaria de Comércio...

Time Produtos 18/08/2020
Importação n° 065/2020

Importação n° 065/2020

DI-OEA DSA - Transferência de CEs entre Manifestos   Publicado: 18/08/2020 10:47 Última modificação: 18/08/2020 11:15 Informamos que,...