Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

Superávit chega a US$ 23,85 bi, com crescimento de 15,5%, de janeiro à segunda semana de abril

No mês, as exportações somam US$ 14,39 bi e as importações, US$ 9,62 bi, com...

PORTARIA SRRF08 Nº 498, DE 02 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre o desenvolvimento, validação e uso do aplicativo Trânsito Aduaneiro Monitorado (TRAM)....

PORTARIA RFB Nº 410, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Institui o Portal de Serviços da Receita Federal e dispõe sobre a integração dos serviços...

PORTARIA SECEX Nº 309, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso...

PORTARIA SECEX Nº 308, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso...

Unificação da SVAN e SVC-AN de HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) está em processo de unificação dos...

Informe Técnico 2024.002 Atualiza Tabela de Meios de Pagamento Versão 1.00 – Abril 2024

O IT 2024.002 v.1.00 atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024....

DECRETO Nº 11.980, DE 8 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a adequação da Nota Complementar NC (84-3) à Tabela de Incidência do Imposto...

Importação nº 022/2024 Alteração de tratamento administrativo – Resoluções Gecex – Anvisa

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) comunica que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum...