Balança comercial registra superávit de US$ 1,078 bi na 4° semana de abril
No ano, as exportações totalizam US$ 107 bi e as importações US$ 78,8 bi, com saldo positivo de US$ 27,7 bi e corrente de comércio de US$ 185 bi.
Importação nº 025/2024 Alteração de tratamento administrativo – NCM 85158090
Comunicamos que a partir de 03/05/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 85158090 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul.
Receita Federal lança eBook com estudos tributários e aduaneiros
A Receita Federal do Brasil lançou na Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), nesta quinta-feira, o eBook com a Coletânea de Estudos do I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro.
Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional
Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo foi entregue nesta quarta-feira (24/4) em cerimônia na Câmara dos Deputados
Importação nº 024/2024 – Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil
Comunicamos que os importadores que necessitarem protocolizar LI substitutivas para alteração de NCM em decorrência de alteração de classificação fiscal demandada pela RFB deverão efetuar alguns procedimento.
Alckmin: Medida para o aço fortalece indústria, preserva emprego e estimula investimentos
Ministro enfatiza que aumento de alíquotas valerá apenas para volumes que ultrapassarem cotas estabelecidas pelo Gecex.
Deliberações da 213ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) divulgou as Deliberações de sua última reunião. Foram abordados os seguintes temas: aprovação de Ata da 212ª Reunião Ordinária do Gecex, Defesa Comercial e Interesse Público, Deliberações – Alterações Tarifárias – Mercosul, Ex-tarifários de BK e Ex-tarifários de BIT, revogação de Ex-Tarifários de BK de BIT, Regime automotivo, outros assuntos e relatos.
Comércio exterior registra superávit de US$ 2,94 bi na 3° semana de abril
No mês de abril, as exportações somam US$ 22,4 bi e as importações, US$ 14,7 bi, com saldo positivo de US$ 7,7 bi e corrente de comércio de US$ 37,06 bi
Exportação nº 016/2024 Novos contingentes pautais disciplinados na Portaria SECEX nº 72, de 2020
Com a edição da Portaria SECEX nº 310, de 2024, os seguintes contingentes pautais passaram a ser disciplinados pela Portaria SECEX nº 72, de 2020:
Cota frango e peru in natura, com destino à União Europeia, com tarifa intra-cota de 0%:
Importação nº 023/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Anvisa, em atendimento ao disposto nos artigos 8 e 13 da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020, comunica que, com base na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, serão promovidas alterações no tratamento administrativo.
MDIC apresenta a empresários instrumentos de combate a fraude nas importações
O combate às importações ilegais é o tema do Seminário que terá a participação da Receita Federal acontece nesta quarta-feira (17/4) na Fiesp.
Mapeamento de processos da Zona Franca de Manaus
A partir de abril, inicia-se o importante trabalho de mapeamento de processos de comércio exterior da Zona Franca de Manaus (ZFM). O objetivo central é a integração das operações ao Portal Único de Comércio Exterior possibilitando importações na ZFM por meio da declaração única de importação (DUIMP).