Anvisa edita medida excepcional na importação de doações internacionais para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul
A Anvisa publicou a RDC n° 866, DE 10 DE MAIO DE 2024, que simplifica e agiliza o procedimento de doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária.
Receita atualiza procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo
Medida dá conformidade ao novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação), regulamentado pela Instrução Normativa RFB no 2.143, de 13 de junho de 2023
Correios se junta à Plataforma Brasil Exportação – operada pela ApexBrasil – que já reúne mais de 600 serviços de comércio exterior
Os Correios e a ApexBrasil fecham parceria que amplia o portfólio de serviços disponíveis na Plataforma Brasil Exportação, principalmente para soluções de encomendas para o exterior
Certificado fitossanitário eletrônico é implementado pelo Mapa para facilitar as exportações brasileiras de produtos vegetais
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançou nesta quarta-feira (8) o certificado fitossanitário eletrônico (ePhyto) para facilitar as exportações brasileiras de produtos de origem vegetal
Exportação nº 019/2024 Emissão de Certificados de Origem Cota Açúcar – novo procedimento
A partir de 20/05/2024, a solicitação de emissão de Certificados de Origem para exportações de açúcar com destino ao Reino Unido e União Europeia, ao amparo de cotas regulamentadas na Portaria SECEX nº 72, de 2020, passará a ser realizada em novo sistema.
Exportação nº 018/2024 Reestabelecimento das operações de exportação com notas fiscais autorizadas junto à Sefaz Virtual RS
Conforme aviso publicado em 07/05/24 no Portal da NF-e, as notas fiscais enviadas para autorização junto à Sefaz Virtual RS não estavam sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional da NF-e, e isso impedia sua utilização na DU-E e no CCT.
“CORREDOR HUMANITÁRIO” agiliza ajuda ao RS, e documentos fiscais de doações deixam de ser exigidos em todo o país
Medida foi tomada em conjunto por todas as unidades federativas do Brasil.
ICMS/RS: Devido aos acontecimentos climáticos Receita Estadual do Rio Grande do Sul atende contribuintes via e-mail
ICMS/RS: Devido aos acontecimentos climáticos Receita Estadual do Rio Grande do Sul atende contribuintes via e-mail
Orientação aos exportadores sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para geração da DUE – Declaração Única de Exportação
Orientação aos exportadores sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para geração da DUE – Declaração Única de Exportação
Orientação aos exportadores para emissão de NF-e de exportação durante período de indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) com o Ambiente Nacional da NF-e
Orientação aos exportadores para emissão de NF-e de exportação durante período de indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) com o Ambiente Nacional da NF-e
Exportação nº 017/2024 – Inclusão de produto em LPCO do Mapa
Comunicamos que os importadores que necessitarem protocolizar LI substitutivas para alteração de NCM em decorrência de alteração de classificação fiscal demandada pela RFB deverão efetuar alguns procedimento.
Operações de importação serão migradas para o Portal Único de Comércio Exterior
Operações de importação serão migradas para o Portal Único de Comércio Exterior