Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

Mapa participa do lançamento do 1º estudo sobre tempo para liberação de cargas de exportações

Objetivo é fortalecer o transporte rodoviário terrestre, garantindo a movimentação segura e eficiente de produtos...

Sistemas n° 008/2023 – Novas validações na API Recintos

Objetivo é fortalecer o transporte rodoviário terrestre, garantindo a movimentação segura e eficiente de produtos...

Reunião do Mercosul impulsiona avanços no Transporte de Produtos Perigosos

Objetivo é fortalecer o transporte rodoviário terrestre, garantindo a movimentação segura e eficiente de produtos...

Receita lança nesta sexta-feira, 20/10, o Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações

Evento está marcado para começar às 10h, com transmissão ao vivo em português e em...

Governo flexibiliza Proex para aumentar competitividade das exportações brasileiras

Alteração facilita utilização do programa, deve ampliar base de usuários e fortalecer presença do Brasil...

PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2023 (DOU de 18/10/2023)

Retificação da Portaria Conjunta Ibama nº 3/2023, que estabelece normas e procedimentos para utilização do...

PORTARIA SECEX Nº 274, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

Publicado 17/10/2023   Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de...

Balança Comercial apresentou US$ 3,94 bi de superávit e crescimento de 146,1% até a segunda semana de outubro

Publicado 16/10/2023   Na 2ª semana de outubro foi registrado superávit de US$ 2,46 bi...

LEI Nº 14.697, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

Publicado no DOU 16/10/2023   Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de...

Lançamento do TRS Exportação contará com importantes nomes do Comércio Exterior

Publicado em 11/10/2023   Evento ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será...

AJUSTE SINIEF Nº 39, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Publicado no DOU 04/10/2023   Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Retificação)

Publicado no DOU 11/10/2023   Na Tabela do Anexo II do Ato Declaratório Executivo, do...