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Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

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Exportação n° 010/2025 – Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa

Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa....
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Notícia Siscomex Importação n° 053/2025 – Alteração de modelo de LPCO Anvisa – integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao PCCE – Dispositivo médico

Alteração de modelo de LPCO Anvisa - integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária...
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Notícia Siscomex Importação nº 052/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama

Alteração de Tratamento Administrativo - Ibama....
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Notícia Siscomex Importação nº 051/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama

Alteração de Tratamento Administrativo - Ibama....
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Notícia Siscomex Importação nº 050/2025 – Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação

Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação....
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Notícia Siscomex Exportação n° 009/2025 – Exclusão de LPCO do Mapa

A partir de 10/06/2025 a exportação de produtos classificados na NCM 0901.11.10 em grão) deixará...
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Sefaz lança funcionalidade que permite pagamento de débitos de ICMS em uma única guia

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) implementou uma nova funcionalidade que promete...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 10, DE 22 DE MAIO DE 2025 (DOU DE 23/05/2025)

Institui código de receita para recolhimento da Taxa Inmetro - Avaliação da Conformidade Compulsória para...
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.291, DE 22 DE MAIO DE 2025 (DOU DE 27/05/2025)

Atualiza a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil....
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INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 6, DE 29 DE MAIO DE 2025 (DOU DE 30/05/2025)

Estabelece os critérios para aplicação da modalidade de licenciamento de importação não automática para produtos...
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Importação nº 049/2025 – Alteração de modelo de LPCO Anvisa – integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao PCCE – Medicamentos e Produtos sujeitos à controle especial

Em atendimento ao cronograma disponibilizado na Notícia Siscomex Importação nº 042/2025, que comunica a retomada...
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Importação nº 048/2025 – Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação

Comunicamos que, a partir de 30/05/2025, as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia da...
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