Arquivos #eCOMEXLegisTeam - Página 44 de 140 - eCOMEX

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#eCOMEXLegisTeam

Resolução GECEX Nº 512 DE 16/08/2023

Publicado na DOU 18/08/2023 Dispõe sobre reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação...

Importação nº 042/2023 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa

Publicado em 18/08/2023 15h55 Comunicamos que a partir de 21/08/2023 serão promovidas as seguintes...

Importação nº 041/2023 Alteração de tratamento administrativo – NCM 73041900 – Inmetro

Publicado em 17/08/2023 15h06 Comunicamos que a partir de 18/08/2023 será promovida a seguinte...

Sistemas nº 007/2023 Parada programada Portal Único – Procedimentos de contingência no CCT Importação Modal Aéreo

Publicado em 16/08/2023 10h51 Informamos que no período de parada programada do Portal Único...

BALANÇA COMERCIAL – Exportações do agronegócio são recorde com US$ 14,4 bilhões em julho

Publicado em 10/08/2023 17h56 – Atualizado em 10/08/2023 18h01 Complexo soja, carnes de frango...

Balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,703 bilhão

Publicado em 07/08/2023 15h54 Além de corrente de comércio de US$ 9,343 bilhões, que...

RESOLUÇÃO – RDC Nº 807, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Declaração Única de Importação pode ser usada como alternativa para importação de produtos sujeitos à...

Importação nº 039/2023 Alteração de tratamento administrativo – NCM 90230000 – Anvisa

Publicado em 07/08/2023 16h48 Comunicamos que a partir de 08/08/2023 será promovida a seguinte...

Exportação n° 016/2023 Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC

Publicado em 07/08/2023 15h24 A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de...

Anvisa aprova norma sobre importação de bens e produtos por meio da Duimp

Declaração Única de Importação pode ser usada como alternativa para importação de produtos sujeitos à...

ADE CONJUNTO COANA/COTEC Nº 3/2023 (DOU de 02/08/2023)

Revoga o Ato Declaratório Executivo Coana/Cotec nº 2, de 26 de setembro de 2003....

PORTARIA SUFRAMA Nº 925, DE 4 DE JULHO DE 2023 (DOU de 01/08/2023)

Dispõe sobre os procedimentos relativos à geração, arrecadação e cobrança da Taxa de Controle de...