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#eCOMEXLegisTeam

Fisco Paulista inova com publicação de Diretrizes para o Planejamento da Fiscalização 2023-2024

Publicado em 29/06/2023   A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo...

Sistemas nº 006/2023 – Datas de implantação do CCT Importação em produção

Publicado em 28/06/2023 09h53   Informamos que foi publicada a Portaria Coana nº 127, de...

SISCOMEX: Governo cria Licença Flex para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações

Publicado na DOU 28/06/2023 10h40   Uso de uma mesma licença para múltiplas operações vai...

ANVISA – Importações não sujeitas à intervenção sanitária: mudanças nos procedimentos

Publicado em 28/06/2023 09h28 CONTROLE SANITÁRIO Leia a matéria e saiba quais as alterações e...

ANVISA – Pedidos de autorização de importação em caráter excepcional: confira as mudanças

Publicado em 27/06/2023 16h55   TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicitações passarão a ser submetidas exclusivamente pelo SEI....

Importação nº 035/2023 Alteração de tratamento administrativo – Inmetro

Publicado em 22/06/2023 17h43   Comunicamos que, a partir de 26/06/2023, serão promovidas as seguintes...

Exportação nº 013/2023 – Alteração de LPCO da Anvisa

Publicado em 20/06/2023 09h54 – Atualizado em 20/06/2023 10h10   A Secretaria de Comércio Exterior...

Balança Comercial – Exportações do agronegócio atingem novo recorde no mês de maio e no acumulado do ano

Publicado em 16/06/2023 18h05 Atualizado em 16/06/2023 20h40   Em maio, as vendas externas do...

ANVISA – divulga Webinar para apresentar novo Manual de Importação de Dispositivos Médicos

Publicado em 15/06/2023 17h06   A Anvisa irá realizar um webinar para apresentar ao setor...

AVISO – SEFAZ (PE) informa manutenção preventiva dia 18 de junho

Publicado em 14/06/2023   Em continuidade ao processo de manutenção preventiva iniciado nesse mês de...