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#eCOMEXLegisTeam

Importação nº 022/2023 – Alteração de tratamento administrativo – ANVISA

Publicado em 26/04/2023 16h35 Atualizado em 26/04/2023 16h37   Comunicamos que a partir de 27/04/2023...

Exportação nº 009/2023 – Inclusão de NCM em LPCO da Anvisa

Publicado em 18/04/2023 16h40   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir...

Importação nº 021/2023 – Anvisa orienta sobre protocolo para importação de dispositivos médicos

Publicado em 17/04/2023 14h06   A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, informa que...

AVISO SEFAZ – Atualização da Tabela de Alíquotas FCP por UF

24/04/2023   Atualizada tabela contendo as alíquotas por UF do Fundo de Combate à Pobreza...

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 14 DE 26/04/2023

Publicado em: 26/04/2023   Declara a manifestação do Estado do Pará ao Convênio ICMS nº...

Portal Único – Liberação da Release Capibaribe, liberação de alterações na DU-E

Foi liberada no Portal Único a Release Capibaribe, cujas alterações são pertinentes a Declaração Única...

Exportação n° 008/2023 – LPCO de Seguro de Crédito à Exportação

Publicado em 12/04/2023 09h15   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir...

ICMS/Nacional – Prorrogação ICMS monofásico para as operações com combustíveis

Publicado em: 03/04/2023   Altera o Convênio ICMS nº 199/22, que dispõe sobre o regime...

BALANÇA COMERCIAL – Vendas brasileiras crescem 7,5% em março e balança do trimestre tem superávit de US$ 16 bilhões

Publicado em: 03/04/2023 17h38 Data de atualização: 03/04/2023 19h54   Para 2023 é esperado crescimento...

Importação nº 019/2023 – Alteração de tratamento administrativo – ANVISA

Publicado em 03/04/2023 15h25 Atualizado em 03/04/2023 15h28   Comunicamos que a partir do dia...

Importação nº 018/2023 – Alteração de tratamento administrativo – IBAMA

Publicado em 03/04/2023 15h23   Comunicamos que a partir de 04/04/2023 serão promovidas as seguintes...

Importação nº 017/2023 – Alteração no tipo de Importação do INMETRO

Publicado em 31/03/2023 19h34   O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informa...