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#eCOMEXLegisTeam

Exportação n° 007/2023 – Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC

Publicado em 03/04/2023 15h12   A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de...

Exportação n° 006/2023 – Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Publicado em 31/03/2023 13h55   Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de...

Importação nº 015/2023 – Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Publicado em 31/03/2023 14h06   Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de...

Importação nº 016/2023 – Obrigatoriedade de informação do ROF na DI

Publicado em 31/03/2023 14h42 Atualizado em 31/03/2023 14h47   Considerando a entrada em vigor da...

Exportação n° 005/2023 – Indisponibilidade temporária do sistema Drawback Isenção

Publicado em 31/03/2023 12h13   Em virtude de manutenção emergencial a ser realizada em parte...

Secex participa do lançamento da primeira versão em português do Manual sobre Barreiras Técnicas da OMC

Data de publicação: 30/03/2023 Data de atualização: 31/03/2023   Para ajudar as empresas brasileiras a...

Anvisa orienta sobre protocolo para importação de dispositivos médicos

Publicado em 30/03/2023 11h07 Atualizado em 30/03/2023 11h08   A importação de dispositivos médicos, passíveis...

Como Brasil e China pretendem fechar negócios sem usar dólar americano

29/03/2023 às 09:11 | Atualizado 29/03/2023 às 16:08   Entre os acordos privados que acontecem...

Despacho nº 11/2023 (DOU de 29/03/2023) – ICMS Monofásico

Publica Convênio ICMS aprovado na 369ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 28.03.2023. Dispõe...

AVISO SEFAZ-AM – ALTERAÇÃO DE COEFICIENTES NO XML DAI

29/03/2023   Em virtude da alteração da alíquota do ICMS para 20%, prevista na Lei...

Saiba como peticionar licença de importação por meio de LPCO

Publicado em 27/03/2023 18h24   Anvisa publicou, na última sexta-feira (24/3), a cartilha com orientações...

Importação nº 014/2023 – Anexação de documentos no sistema Orquestra – Inmetro

Publicado em 24/03/2023 17h34   O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informa...