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Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

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Exportação nº 026/2022 – Alteração nas regras de controle da exportação de cigarros

Publicado em 28/09/2022 15h00 Atualizado em 28/09/2022 14h58   A Secretaria Especial da Receita Federal...

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Resolução GECEX Nº 401 DE 22/09/2022 (DOU de 27/09/2022) – Retificação Anexo II

Publicado no DOU em 27 set 2022 Ret. – Altera para zero por cento as...

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Instrução Normativa RFB Nº 2104 DE 21/09/2022 que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E)

Publicado no DOU em 23 set 2022   Altera a Instrução Normativa SRF nº 611,...

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Instrução Normativa RFB Nº 2103 DE 21/09/2022 que dispõem sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial

Publicado no DOU em 22 set 2022   Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.291,...

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Portaria SECEX Nº 212 DE 23/09/2022 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação

Publicado no DOU em 26 set 2022   Estabelece critérios para alocação de cotas para...

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Aviso: Desde 22/09/2022, somente os contribuintes das UF que autorizam na SVAN (MA) e na SVC-AN

Publicado em 23/09/2022 Desde 22/09/2022, somente os contribuintes das UF que autorizam na SVAN (MA)...

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Exportação nº 025/2022 – Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI

Publicado em 23/09/2022 18h41   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir...

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Resolução GECEX Nº 408 DE 22/09/2022 (DOU de 23/09/2022)

Reduz a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre veículos desmontados ou semidesmontados, sem produção...

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Resolução GECEX Nº 407 DE 22/09/2022 (DOU de 23/09/2022)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens...

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Resolução GECEX Nº 406 DE 22/09/2022 (DOU de 23/09/2022)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens...

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Resolução GECEX Nº 404 DE 22/09/2022 (DOU de 23/09/2022)

Dispõe sobre o pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 351, de 27...

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Resolução GECEX Nº 402 DE 22/09/2022 (DOU de 23/09/2022)

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº...

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