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Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

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Importação n° 055/2022 – IN RFB nº 2.102/2022 – Sistema Mercante

Publicado em 16/09/2022 09h40   Informamos a publicação da IN RFB nº 2.102, de 12...

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PORTARIA CONJUNTA SECINT/RFB Nº 76 DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 – Disciplina os Regimes Aduaneiros Especiais de Drawback Suspensão e Isenção

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/09/2022 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página:...

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Atualizado cronograma de migração de peticionamento de importação

Publicado em 13/09/2022 Atualização em 14/09/2022   A Anvisa alterou o cronograma de migração do...

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Importação n° 054/2022 – Inclusão de tratamento administrativo – DFPC

Publicado em 14/09/2022 18h04   Comunicamos que, a partir de 15/09/2022, será promovida a seguinte...

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Importação n° 053/2022 – Alteração de tratamento administrativo – Lítio e seus derivados – CNEN

Publicado em 13/09/2022 18h25   Tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.120, de...

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Importação n° 055/2022 – Notícia Siscomex – (Complementação do rol de documentos para cadastramento de OTM)

Publicado em 13/09/2022 – Atualizado em 14/09/2022   Na relação de documentos para Cadastramento de...

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Instrução Normativa RFB Nº 2101 DE 09/09/2022 estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

Publicado no DOU em 13 set 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de...

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Exportação n° 022/2022 – Dispensa de emissão de LPCO – CNEM

Publicado em 13/09/2022 19h10 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação dos...

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Importação n° 051/2022 – Alteração de tratamento administrativo ANVISA – Resoluções GECEX

Publicado em 12/09/2022 Comunicamos que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul –...

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Resolução GECEX Nº 395 DE 30/08/2022 (DOU de 31/08/2022)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens...

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Resolução GECEX Nº 394 DE 30/08/2022 (DOU de 31/08/2022)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens...

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Resolução GECEX Nº 393 DE 30/08/2022 (DOU de 31/08/2022)

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução...

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