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Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

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Resolução GECEX Nº 392 DE 30/08/2022 (DOU de 31/08/2022)

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução...

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Importação n° 046/2022 – OTM e Comissárias de Despacho passam a representar Importadores/Exportadores

Publicado em 30/08/2022 16h51 – Atualizado em 30/08/2022 17h02 Estão disponíveis, por meio do Cadastro...

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PORTARIA SECEX Nº 210, DE 30/08/2022 (DOU de 31/08/2022) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão...

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Importação n° 045/2022 – Retificação de declaração de importação de mercadoria transportada a granel em caso de acréscimo

Publicado em 30/08/2022 Informamos que em caso de acréscimo de mercadoria em relação ao manifestado...

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Exportação n° 021/2022 – Drawback Suspensão. Procedimentos. Exportação realizada por comercial exportadora.

Publicado em 29/08/2022 11h49 A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext), da Secretaria de...

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PORTARIA SECEX Nº 208, DE 24/08/2022 (DOU de 25/08/2022)

Altera a Portaria SECEX nº 44, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre...

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Resolução GECEX Nº 391 DE 23/08/2022 (DOU de 25/08/2022)

Altera a Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Decisão nº 08/22 do Conselho do Mercado...

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Resolução GECEX Nº 390 DE 23/08/2022 (DOU de 25/08/2022)

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na...

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Resolução GECEX Nº 389 DE 23/08/2022 (DOU de 25/08/2022)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos...

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Resolução GECEX Nº 384 DE 19/08/2022 (DOU de 22/08/2022)

Publicado em 22/08/2022 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às...

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Mapeamento e Definição dos Atributos

Publicado em 08/03/2022 – Atualizado em 18/08/2022 O Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos visa...

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Importação n° 044/2022 – Inclusão de tratamento administrativo ANVISA – NCM 30049073

Publicado em 22/08/2022 Comunicamos que a partir de 24/08/2022 será promovida a seguinte alteração no...

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