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Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

#VOCÊVIU?

Exportação n° 001/2022 – Alteração do LPCO de Flora e Fauna do Ibama

Publicado: 21/01/2022 18:01 Última modificação: 21/01/2022 18:01   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa...

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Importação n° 001/2022 – Envio de dados da DI para o Bacen

Publicado: 19/01/2022 13:47 Última modificação: 19/01/2022 13:47   Informamos que o envio das declarações de...

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Balança tem superávit de US$ 806 milhões até segunda semana de janeiro

Data de publicação: 17/01/2022 Data de atualização: 18/01/2022   A balança comercial registrou superávit de...

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.062, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 14/01/2022)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere...

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Governo zera alíquota de importação de dois produtos hospitalares

Publicado em 12/01/2022 17h04 Atualizado em 12/01/2022 17h19   Foi publicado no Diário Oficial da...

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Portaria conjunta traz avanços na legislação da Zona Franca

Nesta quinta-feira (13), o Diário Oficial da União trouxe a publicação da portaria conjunta ME/SUFRAMA...

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CIRCULAR Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 13/01/2022)

Abre o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de manifestações sobre minuta de Portaria...

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DECRETO Nº 52.146, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 (DOE de 12/01/2022)

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei...

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Anvisa atualiza códigos de assuntos do Plano de Contingência

Data de publicação: 11/01/2022 Data de atualização: 12/01/2022   A Anvisa informa que identificou a...

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DECRETO Nº 10.933, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 12/01/2022)

Altera o Decreto nº 6.426/2008, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o...

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Antaq aprova reestruturação tarifária do Porto de Santos

Data de publicação: 10/01/2022 Data de atualização: 11/01/2022   A Agência Nacional de Transportes Aquaviários...

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Publicada NT 2021.004 v.1.10 – Novos prazos de homologação e produção

Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, para definir novos prazos de homologação e produção, a...

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