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#eCOMEXLegisTeam

Importação n° 060/2021 – Inclusão de produtos para anuência do Ministério da Defesa

Publicado: 19/11/2021 16:38 Última modificação: 19/11/2021 16:56   Informamos que serão promovidas alterações no tratamento...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 277, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (DOU de 22/11/2021)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 276, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (DOU de 22/11/2021)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 273, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (DOU de 19/11/2021)

Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de...

Importação n° 057/2021 – Certificado de Origem Digital (COD) da Colômbia

Publicado: 18/11/2021 13:43 Última modificação: 18/11/2021 13:43   Informamos que a partir de 1º de...

Importação n° 056/2021 – Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA

Publicado: 17/11/2021 17:26 Última modificação: 17/11/2021 17:26   Informamos que, a partir de 18/11/2021, os...

Publicada NT 2014.002 v.1.11 que trata de WS de Distribuição

Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, a versão 1.11 da NT 2014.002, que especifica o...

Importação n° 054/2021 – Carga – Erro de acesso à NLE pelo link da caixa postal (DTE)

Publicado: 16/11/2021 07:13 Última modificação: 16/11/2021 07:16   Informamos que os erros apontados por diversos...

Exportação n° 039/2021 – Prova de Origem para Introdução em Livre Prática

Publicado: 12/11/2021 14:25 Última modificação: 12/11/2021 14:25   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa...

Lançamento do Time Release Study (TRS) para Exportação

Publicado em 11/11/2021 17h01 Atualizado em 11/11/2021 17h41 Após o bem-sucedido relatório do estudo sobre...

Brasil corta em 10% as tarifas de importação

Publicado em: 5 nov 2021 16h07 O governo brasileiro anunciou hoje (5) a redução em...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 269, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 (DOU de 05/11/2021)

Concede redução temporária, excepcionalmente até o dia 31/12/2022, das alíquotas ad valorem do Imposto de...