O comércio exterior representa um importante pilar da economia brasileira. Segundo dados do Cadastro Central de Empresas (Cempre), já em 2019, o Brasil contava com um número superior a 22 mil de empresas importadoras e de mais de 38 mil exportadoras que, por sua vez, geraram 8,2 milhões de empregos assalariados no país.
Em termos quantitativos, toda a corrente de comércio exterior nacional representou nada menos que 39% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional de 2021 e o fortalecimento do setor segue em franco movimento de expansão, haja vista a projeção de ano recorde para a balança comercial brasileira divulgada pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) em junho deste ano.
Segundo a associação, as exportações devem atingir a casa de US$ 319 bilhões – número 13,8% ao registrado no ano de 2021 –, ao passo que as importações têm previsão de alta de 21% ante 2021, com previsão superior a US$ 265 bilhões no volume importado. E, ao acompanharmos os indicadores do presente ano, é possível confirmar os indicadores de alta expressiva que avançam no comércio exterior nacional.
Analisando os dados da balança comercial até a terceira semana de setembro, por exemplo, o crescimento foi de 59,4% na corrente total no comparativo com o mesmo período de 2021. Ao todo, o superávit do ciclo atingiu US$ 3,67 bilhões, com expansão tanto das importações (27,4%), quanto das exportações (33,2%).
Por fim, no acumulado de 2022, já é registrado um superávit de US$ 47,55 bilhões, com crescimento da corrente de comércio em 23,8%; das exportações em 19,1% que somam US$ 241,90 bilhões; e das importações em 30,1%, que totalizaram, antes do fim de setembro, US$ 194,35 bilhões.
Dito isso, é importante destacar que diferentes fatores contribuem para a robustez do ambiente de negócios do comércio exterior no Brasil.
Um deles envolve a própria modernização de órgãos aduaneiros, fiscalizatórios, regulatórios e de toda a sistemática dos processos de importação e exportação no Brasil, mediante a criação de programas como o Portal Único do Comércio Exterior – que visa, justamente, simplificar rotinas e reduzir a burocracia para as empresas que atuam no setor –; da Declaração Única de Importação (DUIMP) e da Declaração Única de Exportação (DU-E), instituídas por portarias e instruções normativas recentes.
Outro ponto significativo inclui o processo interno de transformação digital das empresas que, de modo cada vez mais efetivo, buscam na tecnologia caminhos para a criação de diferenciais competitivos, potencialização das rotinas de compliance fiscal e gestão aduaneira dentro de um contexto mercadológico de forte concorrência e que, mesmo considerando as positivas modernizações dos últimos anos, apresenta desafios importantes.
Finalmente, um ponto que não poderia deixar de ser citado são os regimes especiais aduaneiros, programas tributários que oferecem uma série de isenções fiscais e benefícios para empresas que aderem a suas sistemáticas. Pesquisas recentes apontam que hoje, mais da metade das organizações atuantes em Comex no Brasil fazem uso de regimes especiais em prol do crescimento e fortalecimento de suas operações.
Hoje, o país conta uma série de regimes especiais aduaneiros, são eles:
- Admissão e Exportação temporária;
- Entreposto aduaneiro;
- RECOF e RECOF-SPED;
- Repetro e Trânsito Aduaneiro;
- Depósito Franco e Depósito Alfandegado Certificado;
- Drawback e Repex;
- Loja Franca e Reporto;
- Depósito Afiançado e Depósito Especial.
Por sua vez, para entender qual sistemática é mais vantajosa para a sua organização e em qual dos modelos o negócio pode se enquadrar, é fundamental que a companhia faça uma análise detalhada dos regimes especiais, de modo a auferir seus benefícios e exigências.
Para auxiliar as empresas de Comex, regularmente a eCOMEX lança materiais completos e gratuitos sobre os regimes aduaneiros. Em nosso último e-book, por exemplo, fizemos uma exposição aprofundada sobre o Depósito Especial (DE) e o Depósito Afiançado (DAF), essenciais para a indústria automotiva, aérea e outros segmentos da atividade industrial no país.
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Mas lembre-se, o usufruto dos regimes especiais deve caminhar em conjunto com a adoção de ferramentas inovadoras que combinem diferenciais competitivos com a redução de custos fiscais. Assim, sua empresa poderá crescer verdadeiramente no competitivo ambiente de negócios nacional.
Fundada em 1986, a NSI, agora eCOMEX NSI, pioneira em desenvolvimento de aplicações para gestão de processos de comércio exterior. Primeira empresa no Brasil a integrar seus aplicativos aos principais sistemas ERPs do mercado e a disponibilizar uma aplicação 100% WEB para gestão do comércio exterior.
