Importação n° 101/2020
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 15/12/2020 14:33 Última modificação: 15/12/2020 14:33 Informamos que a partir de 16/12/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” as importações dos produtos classificados no subitem 5603.14.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, Falsos tecidos de poliéster, de peso superior a 150 g/m2. Ressaltamos que […]
Importação n° 100/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MD Publicado: 09/12/2020 14:31 Última modificação: 09/12/2020 14:31 Informamos que, com base na Portaria do Secretário de Produtos de Defesa nº 1.714, de 27 de abril de 2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos códigos de NCM abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia […]
Importação n° 096/2020
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 29/11/2020 22:20 Última modificação: 29/11/2020 22:29 Informamos que a partir de 30/11/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques abaixo: NCM DESCRIÇÃO NCM DESTAQUE DESCRIÇÃO DESTAQUES 4011.10.00 Pneumáticos novos para automóveis de passageiros. 004 […]
Importação n° 095/2020
Importação de Trigo ao amparo da Resolução CAMEX nº 10/2019 Publicado: 18/11/2020 13:54 Última modificação: 18/11/2020 13:54 Obs: Esta Notícia substitui a Noticia Siscomex Importação nº 63/2019. Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 60, de 17 de novembro de 2020 (D.O.U. 18/11/2020), deverão ser adotados os seguintes procedimentos nas […]
Exportação n° 065/2020
Retificação de Tratamento Administrativo do Ibama Publicado: 18/11/2020 16:46 Última modificação: 18/11/2020 16:46 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a retificação da Notícia Siscomex Exportação 062/2020. O produto da NCM 0305.71.00 será requerido no LPCO do modelo “Licença CITES e não CITES – Fauna” (E00085) nos casos em que o produto a ser exportado se tratar de “espécie […]
Exportação n° 062/2020
Alteração de tratamentos administrativos do Ibama Publicado: 12/11/2020 10:04 Última modificação: 12/11/2020 10:06 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram realizadas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) conforme abaixo: 1) Os modelos de LPCO “Licença de Exportação de Peixes Águas Continentais” (E00007) e “Licença de […]
Exportação n° 061/2020
Comunica mudança nos endereços institucionais da SUEXT Publicado: 26/10/2020 12:43 Última modificação: 26/10/2020 12:43 Comunica mudança nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Informamos aos operadores de comércio exterior que houve mudanças nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), os quais passam a fazer parte […]
Importação n° 091/2020
Comunica mudança nos endereços institucionais da SUEXT Publicado: 26/10/2020 15:35 Última modificação: 26/10/2020 15:35 Comunica mudança nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Informamos aos operadores de comércio exterior que houve mudanças nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), os quais passam a fazer […]
Importação n° 090/2020
Esclarece textos de destaques administrativos – DFPC Publicado: 21/10/2020 15:01 Última modificação: 21/10/2020 15:01 Esclarece textos descritivos dos destaques administrativos mencionados na Notícia Siscomex Importação 82/2020. Informamos aos operadores de comércio exterior o inteiro teor dos textos descritivos dos destaques administrativos referentes aos produtos sujeitos à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do […]
Importação n° 089/2020
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 15/10/2020 22:30 Última modificação: 15/10/2020 22:30 Exclusão de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Informamos que, a partir de 19/10/2020, os produtos abaixo relacionados estarão dispensados da necessidade de anuência da SUEXT para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: 1 – 5407.51.00 (Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, […]
Importação n° 088/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Publicado: 15/10/2020 18:36 Última modificação: 15/10/2020 18:36 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT – 7606.11.90 Informamos que, a partir de 16/10/2020, haverá alteração no texto descritivo do Destaque 001 do subitem 7606.11.90, sujeito à anuência da SUEXT, conforme abaixo especificado: DE: Destaque 001 – Chapas e tiras […]
Importação n° 087/2020
Acordos SGPC – Alteração Publicado: 13/10/2020 13:52 Última modificação: 13/10/2020 13:52 Retifica e altera a Notícia Siscomex 75, de 01 de setembro de 2020. Onde se lê: País Assunto Nome do Acordo Ato Legal na DI Paraguai SGPC ACE-74 – Brasil/Paraguai – Automotivo Ainda não internalizado Uruguai SGPC ACE-02 – Brasil/Uruguai – Zonas Francas DEC/EXEC 10632/2020 […]