Brasil e Chile avançam na digitalização do comércio com Certificado de Origem Eletrônico

Acordo para implantação do COE traz ganhos de eficiência, redução de custos e benefícios diretos para setores como alimentos, máquinas e automotivo. a próxima sexta-feira (2/5), Brasil e Chile iniciam a fase de testes para a implantação do Certificado de Origem Eletrônico (COE), ferramenta que vai facilitar o comércio bilateral ao substituir os atuais certificados […]

DECRETO Nº 11.709, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (DOU de 21/09/2023)

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (67PA-ACE35), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e pela República do Chile.

DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 27/01/2022)

Promulga o Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, firmado em Santiago, em 21/11/2018, para incorporar ao ACE nº 35 o “Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile”. Os direitos e obrigações […]

Comissão debate redução de tarifa e flexibilização de regras do Mercosul

A primeira audiência pública do ciclo “Mercosul: ampliação e modernização” será realizada nesta quinta-feira (19/08), às 10h, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Os debates se nortearão nas discussões de dois temas complexos: redução da tarifa externa comum (TEC) e flexibilização das regras do bloco. Atualmente formado por Brasil, Argentina, Paraguai e […]

Brasil deixou de exportar US$ 56,2 bi em 10 anos para América do Sul

eCOMEXLegisTeam

A perda de espaço no comércio regional na última década fez o Brasil deixar de exportar US$ 56,2 bilhões para a América do Sul. A conclusão consta em levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o estudo, a participação do Brasil nas importações dos demais países sul-americanos (exportações brasileiras para os países vizinhos) caiu […]