Importação n° 061/2025 – Adesão da CNEN ao Novo Processo de Importação
Comunicamos que a partir de 04/07/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), enumerados a seguir, poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP.
Notícia Siscomex Importação nº 052/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama
Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama.
Notícia Siscomex Importação nº 051/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama
Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama.
Importação nº 048/2025 – Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação
Comunicamos que, a partir de 30/05/2025, as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC) classificados como “Faixa Verde” poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp.
Importação nº 032/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 032/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.
Importação nº 029/2025 – Adesão do Decex ao NPI
Importação nº 029/2025 – Adesão do Decex ao NPI
Importação n° 030/2025 – Cronograma de migração das importações para o Portal Único Siscomex
Importação n° 030/2025 – Cronograma de migração das importações para o Portal Único Siscomex.
Importação nº 016/2025 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC
Importação nº 016/2025 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC.
Importação nº 018/2025 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC
Importação nº 018/2025 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC.
Importação nº 084/2024 – EX em acordos comerciais ACE-14 e ACE-74
Informamos que, em virtude de uma revisão dos tratamentos tributários preferenciais aplicáveis aos Acordos Automotivos Brasil-Argentina (ACE-14) e Brasil-Paraguai (ACE-74), foram introduzidos no SISCOMEX novos “Ex” na nomenclatura correspondente a cada preferência tributária.
Importação nº 066/2024 – Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI)
No mês de novembro de 2024, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) darão seguimento ao desligamento faseado da Declaração de Importação (DI), migrando as respectivas operações para a Declaração Única de Importação (Duimp).
Importação n° 065/2024 – Alteração no tratamento administrativo dos Correios
Importação n° 065/2024 – Alteração no tratamento administrativo dos Correios.