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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 15/04/2024
Exportação nº 015/2024 Elaboração e retificação de DU-E – alertas não impeditivos de registro

Exportação nº 015/2024 Elaboração e retificação de DU-E – alertas não impeditivos de registro

Publicado em 12/04/2024 10h10 Atualizado em 12/04/2024 10h18   Comunicamos que, a partir de 1 de julho...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 28/03/2024
PORTARIA CGCSP/DPA/PF Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA CGCSP/DPA/PF Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Publicado no DOU: 27/03/2024   Estabelece normas e procedimentos para a importação e exportação...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 21/02/2024
Exportação nº 009/2024 Certificado de origem digital para exportações de aves para União Europeia

Exportação nº 009/2024 Certificado de origem digital para exportações de aves para União Europeia

Atualizado em 20/02/2024 17h33   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a adoção de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 06/11/2023
PORTARIA SECEX Nº 278/2023 (DOU de 01/11/23)

PORTARIA SECEX Nº 278/2023 (DOU de 01/11/23)

Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 17/04/2023
Portal Único – Liberação da Release Capibaribe, liberação de alterações na DU-E

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Foi liberada no Portal Único a Release Capibaribe, cujas alterações são pertinentes a Declaração...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 03/04/2023
Exportação n° 006/2023 - Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Exportação n° 006/2023 - Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Publicado em 31/03/2023 13h55   Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará...