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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/04/2024
Alckmin: Medida para o aço fortalece indústria, preserva emprego e estimula investimentos

Alckmin: Medida para o aço fortalece indústria, preserva emprego e estimula investimentos

Publicado em 23/04/2024 18h53   Ministro enfatiza que aumento de alíquotas valerá apenas para volumes...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 25/09/2023
RESOLUÇÃO GECEX Nº 525, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 525, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Publicado em 25/09/2023    Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 25/07/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 368, DE 20 DE JULHO DE 2022 (DOU de 22/07/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 368, DE 20 DE JULHO DE 2022 (DOU de 22/07/2022)

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 21/07/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 371, DE 20 DE JULHO DE 2022 (DOU de 21/07/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 371, DE 20 DE JULHO DE 2022 (DOU de 21/07/2022)

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 18/07/2022
Gecex reduz Imposto de Importação de 13 produtos

Gecex reduz Imposto de Importação de 13 produtos

Publicado em 15/07/2022 19h23   O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex)...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/06/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 361, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 21/06/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 361, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 21/06/2022)

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no uso da atribuição que...