Balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,703 bilhão

Publicado em 07/08/2023 15h54   Além de corrente de comércio de US$ 9,343 bilhões, que é a soma de exportações de US$ 5,523 bilhões e importações de US$ 3,82 bilhões. A Secretária de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, comércio e Serviços (MDIC), publicou nesta segunda-feira (7/8), os dados parciais da primeira semana da […]

ICMS Monofásico na importação

Uma análise sobre o que é, quais seus objetivos e impactos para as empresas *Por Vivian Baratto A Monofasia tem como objetivo concentrar o recolhimento do imposto nas figuras do Fabricante ou do Importador, em uma incidência única do ICMS, reduzindo a complexidade no processo tributário e promovendo transparência nas operações com combustíveis. Embora prevista […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2152, DE 14 DE JULHO DE 2023

Publicado no DOU em 18/07/2023   Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.   Fonte:   RFB 

Exportações superam importações em US$ 1,559 bilhão na segunda semana de julho

Publicado em 17/07/2023 15h16   A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,559 bilhão na segunda semana de julho e corrente de comércio de US$ 11,282 bilhões – soma de exportações de US$ 6,42 bilhões e importações de US$ 4,862 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 14,126 bilhões e as importações, US$ 9,79 […]

Brasil acelera processo de importação

Publicado em  17/07/2023    Depois de encurtar o tempo do processo da exportação de treze para menos de cinco dias, o governo brasileiro está trabalhando para dar a mesma agilidade aos trâmites da importação do País. O objetivo é fazer com que os procedimentos para a entrada de produtos estrangeiros no Brasil passem dos atuais […]

Setor farmacêutico encontra na tecnologia uma aliada estratégica para operações de importação

Por Carolina Mendonça, executiva de vendas na eCOMEX NSI. No contexto contemporâneo, a presença generalizada da tecnologia tem redefinido os paradigmas do cenário corporativo, com uma influência particularmente marcante no setor farmacêutico. A indústria farmacêutica, outrora caracterizada por um enfoque intensivo em pesquisa e desenvolvimento, tem experimentado uma notável transformação impulsionada pelas inovações tecnológicas. À […]

Instrução Normativa RFB Nº 2148 DE 05/07/2023

Publicado no DOU em 6 jul 2023   Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.075, de 23 de março de 2022, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.   O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.146/2023 (DOU de 29/06/2023)

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737/2017 e a Instrução Normativa RFB nº 2.124/2022, para dispor sobre o controle aduaneiro das remessas internacionais. Revoga os dispositivos que menciona. Esta Instrução Normativa entrará em vigor conforme vigência que ela especifica.   Fonte: Ministério da Fazenda

ANVISA – Importações não sujeitas à intervenção sanitária: mudanças nos procedimentos

Publicado em 28/06/2023  09h28 CONTROLE SANITÁRIO Leia a matéria e saiba quais as alterações e os prazos para adequação. A Anvisa reitera a mudança nos procedimentos para importações não sujeitas à intervenção sanitária. Além do webinar realizado no dia 12 de junho, cuja gravação está disponível, explicamos aqui ponto a ponto, a fim de esclarecer o tema.  O […]

ANVISA – Pedidos de autorização de importação em caráter excepcional: confira as mudanças

Publicado em 27/06/2023 16h55   TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicitações passarão a ser submetidas exclusivamente pelo SEI. Anvisa informa que os pedidos pontuais e específicos de autorização de importação em caráter excepcional passarão a ser recebidos exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Esses pedidos referem-se a autorizações, em caráter excepcional, para importação, aquisição, utilização ou outra ação relacionada a um produto que não se encontra regularizado pela […]