Importação n° 064/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 10/08/2020 13:01 Última modificação: 10/08/2020 13:01 Informamos que a partir de 11/08/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Destaque de mercadoria” as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques abaixo: NCM DESCRIÇÃO NCM DESTAQUE DESCRIÇÃO DESTAQUE 7210.61.00 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de […]
Importação n° 063/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 07/08/2020 19:03 Última modificação: 07/08/2020 19:03 Informamos que, a partir de 10/08/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT as importações dos produtos relacionados abaixo, para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: Exclusão do Tratamento “Mercadoria”: 3920.51.00 – Chapas, etc. de poli(metacrilato de metila); 3921.90.19 – Outras chapas estratificadas, reforçadas ou com suporte; 6903.90.91 – Outros […]
Importação n° 062/2020
Alteração em tratamento administrativo da Polícia Federal Publicado: 07/08/2020 15:24 Última modificação: 07/08/2020 15:24 Informamos que, a partir do dia 08/08/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Polícia Federal. 1-Exclusão do seguinte destaque de mercadoria: 3301.29.90 – Outros Destaque 001 – Óleo de sassafras e […]
Importação n° 060/2020
CIDE-Combustíveis – Destaques – Retificação Publicado: 31/07/2020 17:57 Última modificação: 31/07/2020 17:57 Retifica-se a Notícia Siscomex 58, de 28 de julho de 2020. Onde se lê: Destaque NCM 801 802 803 899 DESCRIÇÃO 2710.19.19 X Demais querosenes Leia-se: Destaque NCM 801 802 803 899 DESCRIÇÃO 2710.19.19 X X Demais querosenes Coordenação-Geral de Administração Aduaneira Fonte: http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-060-2020/
Importação n° 059/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 29/07/2020 16:58 Última modificação: 29/07/2020 16:58 Exclusão de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT – 4011.20.90 e 6505.00.12 Informamos que, a partir de 30/07/2020, os produtos abaixo relacionados estarão dispensados da necessidade de anuência da SUEXT para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: 1 – 4011.20.90 (Outros pneumáticos novos, de borracha, dos […]
Importação n° 058/2020
CIDE-Combustíveis – Destaques Publicado: 29/07/2020 08:15 Última modificação: 29/07/2020 08:15 Considerando o disposto na Lei 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), as mercadorias (NCM) que atualmente […]
Importação n° 057/2020
Alteração de tratamento administrativo – Anvisa Publicado: 27/07/2020 17:51 Última modificação: 27/07/2020 17:51 Informamos que, a partir do dia 28/07/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) 1-Exclusão de tratamento mercadoria para os produtos classificados nas NCM 2201.10.00; 2201.90.00; […]
Importação n° 056/2020
Orientações para importação de PVC-E por processo de emulsão Publicado: 27/07/2020 14:44 Última modificação: 27/07/2020 14:44 Assunto: Importação de Policloreto de Vinila obtido por Processo de Emulsão (NCM 3904.10.20) ao amparo da Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 65/2020 Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da […]
Importação n° 054/2020
Alteração de tratamento administrativo – ANVISA Publicado: 21/07/2020 11:38 Última modificação: 21/07/2020 11:38 Informamos que, a partir do dia 22/07/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) : 1 – Criação de destaque de mercadoria para as seguintes NCM: 9027.30.20 – Espectrofotômetros […]
Exportação n° 043/2020
Tratamento Administrativo – Operações com a Coreia do Norte Publicado: 20/07/2020 19:25 Última modificação: 20/07/2020 20:33 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, com base no Decreto nº. 9.560, de 12 de novembro de 2018, e tendo em vista as atribuições conferidas à Subsecretaria de operações de Comércio Exterior (SUEXT) pelo inciso XII do art. 93 do Anexo […]
Importação n° 053/2020
Tratamento Administrativo – Operações com a Coreia do Norte Publicado: 20/07/2020 19:17 Última modificação: 20/07/2020 20:34 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, com base no Decreto nº. 9.560, de 12 de novembro de 2018, e tendo em vista as atribuições conferidas à Subsecretaria de operações de Comércio Exterior (SUEXT) pelo inciso XII do art. 93 do […]
Importação n° 052/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Publicado: 20/07/2020 14:31 Última modificação: 20/07/2020 14:43 Tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 43, de 17 de julho de 2020, informamos que, a partir de 20/07/2020, haverá alteração do tratamento administrativo aplicado ao subitem 6001.92.00 (Outros tecidos de fibras sintéticas ou artificiais), sujeito à anuência da SUEXT, conforme […]