Importação n° 051/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 20/07/2020 14:30 Última modificação: 20/07/2020 14:43 Tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 43, de 17 de julho de 2020, informamos que a partir de 20/07/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados […]
Importação N° 048/2020
Transferência de alçada da SUEXT – BB para a COIMP Publicado: 10/07/2020 16:34 Última modificação: 14/07/2020 19:00 Transferência de alçada de anuência da SUEXT – NCM 8104.30.00 e 8104.90.00 Informamos que a partir do dia 13/07/2020 os pedidos de licença de importação envolvendo produtos classificados nos subitens NCM 8104.30.00 (Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós, de magnésio) […]
Instrução Normativa Nº 1.966, de 13 de Julho de 2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 952, de 2 de julho de 2009, que dispõe sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). Publicado em: 16/07/2020 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 41 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do […]
Importação n° 049/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 10/07/2020 18:47 Última modificação: 10/07/2020 19:46 Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Informamos que, a partir de 10/07/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques abaixo: NCM DESCRIÇÃO NCM […]
Instrução normativa Nº 1.964, de 7 de julho de 2020
Altera as Instruções Normativas SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, SRF nº 409, de 19 de março de 2004, e RFB nº 863, de 17 de julho de 2008, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais. Publicado em: 09/07/2020 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 56 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA […]
Estudo aponta que 87% das importações são liberadas em menos de 7 dias
O processo de Comércio Exterior no Brasil vem em constantes mudanças, as quais estão sendo feitas a fim de que as empresas tenham maior visibilidade do processo como um todo, bem como agilidade nestes que por muitas vezes se tornava moroso devido à burocracia e engessamento das operações. A iniciativa principal prevista no Acordo de […]
Importação n° 047/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Publicado: 07/07/2020 23:52 Última modificação: 07/07/2020 23:52 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT – 8479.60.00 Informamos que, a partir de 08/07/2020, haverá alteração do tratamento administrativo aplicado ao subitem 8479.60.00 (Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar), sujeito à anuência da SUEXT, conforme abaixo especificado: – Exclusão do Tratamento Administrativo do […]
Importação n° 046/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 02/07/2020 15:50 Última modificação: 02/07/2020 18:08 Informamos que, a partir de 02/07/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” as importações dos produtos classificados nas NCM 6402.19.00 – Calçados p/ outros esportes, de borracha ou plástico – e 6403.19.00 – Calçados p/ outros esportes, de couro natural. Ressaltamos que as anuências dos […]
Importação n° 044/2020
Dispensa de licenciamento de NCM com anuência da SUEXT Publicado: 02/07/2020 15:21 Última modificação: 02/07/2020 15:21 Informamos que, a partir de 02/07/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” as importações dos produtos classificados na NCM 7607.11.90 – Folhas e Tiras de Alumínio sem suporte, simplesmente laminadas. Ressaltamos que os demais tratamentos administrativos, quando existentes, permanecem inalterados. […]
Importação n° 043/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Publicado: 02/07/2020 10:51 Última modificação: 08/07/2020 00:03 Informamos que, a partir de 03/07/2020, haverá alteração do tratamento administrativo aplicado aos subitens abaixo relacionados, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil: a) 5407.51.00 (Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, crus ou branqueados), 5407.52.10 (Outros tecidos, que […]
Novidades DUIMP, ed. Outubro/19
Confira! Informações em primeira mão, vindas diretamente do Governo! Confira! Elencamos os assuntos mais importantes debatidos na última reunião do Governo, de Outubro, sobre a DUIMP! ○ Os mapeamentos de atributos, no mês de novembro, serão relacionados às indústrias química e de metais não-ferrosos; ○ Um novo cronograma das entregas para esse fim de ano […]
DUIMP NEWS | ALERT! Confira principais novidades do mês de Setembro sobre a DUIMP
Confira! Informações em primeira mão, vindas diretamente do Governo! Confira! Elencamos os assuntos mais importantes debatidos na última reunião do Governo, de Setembro, sobre a DUIMP! ○ Orçamento federal alocado para as demandas previstas no cronograma disponibilizado no Portal Único. ○ A equipe do Portal Único está avaliando a possibilidade de flexibilizar a inserção de […]