Comunicado TIPI
Data de publicação: 07/03/2022 Considerando a entrada em vigor, a partir do próximo...
Importação n° 004/2022 - Alteração da TIPI – arredondamento de alíquotas
Publicado: 05/03/2022 07:42 Última modificação: 05/03/2022 07:42 Informamos que o Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de...
DECRETO Nº 10.979, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 25/02/2022)
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6/2021 (DOU de 22/09/2021)
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi),...
ATO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.005, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
ISENÇÃO. AMAZÔNIA OCIDENTAL. REMESSA. PRODUTO NACIONALIZADO. A isenção do IPI prevista no art. 95,...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10003/2021 (DOU de 11/06/2021)
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI ISENÇÃO. AMAZÔNIA OCIDENTAL. REMESSA. PRODUTO NACIONALIZADO. A...