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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/08/2022
Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil

Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil

Data de publicação: 31/07/2022 Data de atualização: 01/08/2022   Decreto publicado pelo governo federal...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 07/04/2022
Siscomex apresenta falhas após atualização; mais de 900 itens são afetados

Siscomex apresenta falhas após atualização; mais de 900 itens são afetados

A preocupação se estende aos importadores – afinal, a lentidão em liberar a carga...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 05/04/2022
SEFAZ/MG esclarece sobre a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

SEFAZ/MG esclarece sobre a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

SEF esclarece sobre a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados Reclassificações,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/04/2022
Ministério Economia quer forçar repasse do corte do IPI com imposto de importação menor

Ministério Economia quer forçar repasse do corte do IPI com imposto de importação menor

Data de publicação: 30/03/2022 A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, pode cortar...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/04/2022
Novas alíquotas de IPI para os NCM incluídos na Resolução Gecex nº 272/2021

Novas alíquotas de IPI para os NCM incluídos na Resolução Gecex nº 272/2021

Tendo em vista a publicação do Decreto nº 11.021/2022, que alterou a produção de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 15/03/2022
Decreto Nº 10.985, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 09/03/2022)

Decreto Nº 10.985, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 09/03/2022)

Altera o Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, que altera a...