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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 07/10/2024
Importação nº 064/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Importação nº 064/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Publicado em 07/10/2024 11h23   Comunicamos que a partir de 14/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/08/2024
Importação nº 044/2024 - Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 043/2024

Importação nº 044/2024 - Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 043/2024

Publicado em 22/08/2024 09h25   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a retificação da...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 21/08/2024
Importação nº 043/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Importação nº 043/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Publicado em 21/08/2024 10h17   Comunicamos que a partir de 21/08/2024 serão promovidas as seguintes alterações no...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/08/2024
Notícia Siscomex Importação nº 042/2024

Notícia Siscomex Importação nº 042/2024

Publicado em: 19/08/2024   A Secretaria de Comércio Exterior esclarece que, no momento do...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 31/05/2024
Importação n° 030/2024 Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação do setor siderúrgico

Importação n° 030/2024 Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação do setor siderúrgico

Publicado em 29/05/2024 19h40   Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 09/01/2024
PORTARIA SECEX Nº 294, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA SECEX Nº 294, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Publicada no DOU em 08/01/2024    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação...

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