Importação nº 023/2025 – Adesão da Polícia Federal ao NPI
Importação nº 023/2025 – Adesão da Polícia Federal ao NPI.
Importação nº 015/2025 – Adesão do MD ao NPI
Importação nº 015/2025 – Adesão do MD ao NPI.
Importação nº 016/2025 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC
Importação nº 016/2025 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC.
Importação nº 017/2025 – Alteração do tratamento administrativo do INMETRO
Importação nº 017/2025 – Alteração do tratamento administrativo do INMETRO.
Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025
Atualização do cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025.
Importação nº 006/2025 – Adesão da ANM ao NPI
Importação nº 006/2025 – Adesão da ANM ao NPI.
Importação nº 004/2025 – Adesão da ANP ao NPI
Importação nº 004/2025 – Adesão da ANP ao NPI.
Exportação nº 002/2025 – Complemento da NSE 001/2025
Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº 001/2025, informamos que para o LPCO ser vinculado no item da DU-E deverá ser informado o código de enquadramento “80383 – Exportação amparada por e-Phyto”.
Exportação nº 003/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo do Mapa
Comunicamos que a informação do item 1 contida na Notícia Siscomex Exportação nº 040/2024 será revogada nesta data. Assim, a partir de 18/01/2025 o LPCO do modelo E00061 (Certificação para Produtos de Origem Animal – TA E0126) voltará a ser impeditivo de desembaraço da DU-E.
Exportação nº 001/2025 – Inclusão de novo TA do Mapa
Comunicamos que a partir de 13/01/2025 estará disponível para registro no Portal Único Siscomex a “Certificação para Produtos de Origem Vegetal (E-Phyto)” (TA E0190, modelo LPCO E00120) a ser solicitada no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” para emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Exportação nº 040/2024 – Alteração de Tratamentos Administrativos do MAPA
Exportação nº 040/2024 – Alteração de Tratamentos Administrativos do MAPA.
Exportação nº 039/2024 – Inclusão de produto em LPCO do Mapa
Exportação nº 039/2024 – Inclusão de produto em LPCO do Mapa.
