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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 15/01/2024
Importação nº 002/2024 Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 001, de 12 de janeiro de 2024

Importação nº 002/2024 Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 001, de 12 de janeiro de 2024

Atualizado em 15/01/2024 11h20   Comunicamos a alteração do código dos textos descritivos de destaque...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 15/01/2024
Exportação nº 001/2024 Inclusão de produtos em LPCO do Ibama

Exportação nº 001/2024 Inclusão de produtos em LPCO do Ibama

Atualizado em 12/01/2024 17h28   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 09/01/2024
PORTARIA SECEX Nº 294, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA SECEX Nº 294, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Publicada no DOU em 08/01/2024    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 26/12/2023
Acordo de adesão de órgãos que atuam com importações ao Portal Único de Comércio Exterior é celebrado

Acordo de adesão de órgãos que atuam com importações ao Portal Único de Comércio Exterior é celebrado

Publicado em 21/12/2023 11h13 Atualizado em 21/12/2023 11h16   Acordos firmados envolvem a convergência de normas, processos...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/12/2023
Confira os novos fluxos para importação por pessoa física na modalidade Siscomex

Confira os novos fluxos para importação por pessoa física na modalidade Siscomex

Publicado em 21/12/2023 17h10   Mudanças entram em vigor no próximo dia 2 de janeiro....

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 05/12/2023
Importação nº 053/2023 Alteração da tratamento administrativo - Anvisa

Importação nº 053/2023 Alteração da tratamento administrativo - Anvisa

Publicado em 04/12/2023 15h10   Comunicamos que a partir de 08/12/2023 serão promovidas as seguintes alterações...