RESOLUÇÃO GECEX Nº 527, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no DOU 09/10/2023 RESOLUÇÃO GECEX Nº 527, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Art 6º, incisos IV […]
Pré-lançamento da Plataforma Brasil Exportação (BRAEXP)
Publicado em 02/10/2023 10h14 Plataforma digital é destinada a conectar empresas brasileiras, especialmente MPMES, a fornecedores de serviços de exportação, como capacitação empresarial, entre outros Foi realizado no dia 28 de setembro o pré-lançamento da Plataforma Brasil Exportação (BRAEXP) durante a reunião do Conselho Deliberativo da Apex-Brasil. Trata-se de uma plataforma digital de serviços […]
Brasil deve fechar 2023 com US$ 93 bilhões em saldo comercial
Publicado em 02/10/2023 17h23 Na última revisão da previsão para 2023, estima-se novo saldo de US$93 bi, resultado de exportação de US$334 bi e importação de US$ 241 bi. Com isso, a corrente de comércio deverá ser de US$ 575 bi Publicado na tarde desta segunda-feira (2/10), os resultados da Balança Comercial referentes ao mês […]
Exportações brasileiras crescem 8,7 % até a quarta semana de setembro
Publicado em 25/09/2023 No mês, vendas de produtos brasileiros no exterior superaram as importações em US$ 7.210 bilhões As vendas externas brasileiras superaram as compras do exterior em US$ 1,591 bilhões na quarta semana de setembro, com exportações atingindo US$ 6,358 bilhões e importações, US$ 4,767 bilhões. Nas exportações, comparadas as médias até a […]
Portaria dá mais transparência a ações de combate a fraudes no comércio exterior
Publicado em 19/09/2023 16h38 O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta terça-feira (19/9) portaria conjunta da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e da Receita Federal para aumentar a transparência dos trabalhos do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX), que atua desde 2011 no combate a fraudes na importação e exportação de mercadorias. A partir de […]
Governo antecipa fim da redução da tarifa de importação de 12 produtos de aço
Publicado em 19/09/2023 16h38 O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta terça-feira (19), a exclusão de 12 produtos siderúrgicos da Resolução GECEX 353, aprovada pelo comitê em 2022, que permitiu à época a redução do imposto de importação desses itens em 10%. A decisão será publicada no Diário Oficial […]
CONFAC aprova novo plano de trabalho para facilitação do comércio exterior
Publicado em 19/09/2023 17h08 O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) aprovou nesta terça-feira (19/9) o Plano de Trabalho para o período de 2023-2025, construído a partir de consulta pública que recolheu 137 contribuições do setor privado. Após análise dos órgãos que compõem o comitê, as sugestões foram organizadas em sete eixos e 27 atividades […]
PORTARIA SECEX Nº 264, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado na DOU em 29/08/2023 Aprova a 1ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 20 do Anexo I ao Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, […]
PORTARIA SECEX Nº 262, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Publicado em 29/08/2023 11h00 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 504, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, e nº 515, de 16 de agosto de 2023, publicada no […]
PORTARIA SECEX Nº 263, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Publicado em 29/08/2023 11h00 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 516, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023. Fonte: MDIC
Resolução GECEX Nº 511 DE 16/08/2023
Publicado na DOU 18/08/2023 Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições […]
Resolução GECEX Nº 512 DE 16/08/2023
Publicado na DOU 18/08/2023 Dispõe sobre reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital – BK e bens de informática e telecomunicações – BIT sem capacidade de produção nacional equivalente, na condição de Ex-tarifário. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere […]