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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/05/2021
CIRCULAR Nº 32, DE 18 DE MAIO DE 2021 (DOU de 19/05/2021)

CIRCULAR Nº 32, DE 18 DE MAIO DE 2021 (DOU de 19/05/2021)

Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações comerciais entre o...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 18/05/2021
Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2020 mostra medidas e avanços do setor em meio à pandemia

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Redução de alíquotas de importação para produtos usados no combate à Covid-19, desburocratização e...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 17/05/2021
Receita Federal adota rede blockchain do Mercosul para o comércio exterior

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A Receita Federal do Brasil começou a integrar os dados do comércio exterior do...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/05/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021 (DOUs de 05 e 07/05/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021 (DOUs de 05 e 07/05/2021)

Republicação da Resolução nº 199/2021, que prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 06/05/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (DOUs de 04 e 06/05/2021)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (DOUs de 04 e 06/05/2021)

Atualizado em DOU de 06/05/2021   Retificação do Anexo II do ADE nº 4/2021,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 05/05/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 202, DE 4 DE MAIO DE 2021 (DOU de 04/05/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 202, DE 4 DE MAIO DE 2021 (DOU de 04/05/2021)

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016....